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A Comissão de Segurança Pública do Senado realiza nesta terça-feira, 27, uma audiência pública para discutir a fuga de presos ligados ao Comando Vermelho (CV) do presídio federal de Mossoró (RN) no dia 14 deste mês. A reunião ocorre a portas fechadas. Apenas os senadores e um assessor de cada …

Nesta segunda-feira, 26, os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável pelo tema. A votação do relatório final deve ocorrer na primeira semana de abril. Rosa Maria, relatora da parte …

O Senado vai debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a candidatura de militares da ativa em sessão temática. O texto aumenta em 25 anos o tempo de serviço exigido para que integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica possam concorrer a eleições sem perder a …

O Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira, 21, o projeto de lei que beneficia réus em caso de empate em tribunais superiores. A proposta foi alterada na Casa Alta do Congresso e, por isso, será enviada para um novo crivo na Câmara. Por se tratar de uma votação simbólica, …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou a residência oficial do Senado há pouco, após cerca de duas horas de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Haddad não falou com a imprensa na saída do local. O ministro da Fazenda chegou à residência oficial do Senado pouco …

O Senado Federal aprovou o fim da “saidinha” para presos no Brasil. O novo texto, de relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), faz alterações na legislação que atualmente veda esse benefício apenas para condenados por crime hediondo. Pela proposta, qualquer preso que cometeu crime com violência ou grave ameaça não terá …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne nesta quarta-feira, 21, às 13h com líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro será na residência oficial do Senado. O principal tema do encontro …

A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta da Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 20. Segundo a senadora, o adiamento ocorreu a pedido do governo, que pretende discutir melhor alguns pontos. O projeto era o primeiro …

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou por uma margem estreita nesta terça-feira, 13, pelo impeachment de Alejandro Mayorkas, o secretário de Segurança Interna dos EUA, em uma votação sem precedentes. Os republicanos acusaram Mayorkas de “recusa intencional e sistêmica em cumprir a lei” e de “quebra da confiança …

O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 7, em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria será pautada “em momento oportuno”. A …