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A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica feita nesta terça-feira, 2, um projeto de lei (PL) que diz que infratores que desviarem dinheiro público precisarão ressarcir o Estado em dobro. A mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer …

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pediu rapidez dos senadores para a aprovação do projeto de lei (PL) do Combustível do Futuro. “A Câmara fez um belo trabalho. É aprovar rapidamente no Senado, ser sancionada e trazer investimentos no Brasil”, disse. As …

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou por pouco um pacote de US$ 1,2 trilhão para evitar a paralisação do governo, estendendo o financiamento até setembro. O texto agora será enviado ao Senado. A votação foi aprovada por uma margem de 286 votos contra 134, excedendo a maioria absoluta de …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comemorou e chamou de “dia de vitória” a aprovação pela Câmara dos Deputados da restrição à saída temporária de presos no Brasil. Atualmente, a legislação permite que os detentos que cumpriram um sexto da pena ou um quarto, se reincidentes, deixem …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado encerrou a sessão desta quarta-feira, 20, sem votar nenhum item. A sessão foi encerrada por falta de quórum. Nenhum dos relatores dos projetos em pauta estavam presentes, segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). Com isso, a votação do projeto …

O Senado deve ouvir, na próxima terça-feira, 19, o diretor da Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, que prestará informações sobre a retenção do influenciador português, Sérgio Tavares, no Aeroporto de Guarulhos (SP), no dia 25 de fevereiro. A audiência pública será realizada pela Comissão de …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o relator do projeto de lei do combustível do futuro no Senado. Veneziano foi o primeiro senador a manifestar a Pacheco o desejo de relatar a proposta. Presidente da Frente Parlamentar de Recursos …

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Foram 66 votos favoráveis no primeiro turno e 65 votos no segundo turno. Apenas quatro …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O texto inclui na Constituição que tanto o consumo quanto a venda de drogas são igualmente crimes – apesar de …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, um requerimento para que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, seja convidado para participar de uma audiência no colegiado para esclarecer a retenção de dividendos extraordinários por parte da estatal. O requerimento não estava na pauta prevista. …