O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, disse nesta quinta-feira, 7, ao sair da reunião de líderes da Casa, que o Palácio do Planalto deve apresentar, “se possível na semana que vem”, um projeto específico para a desoneração dos municípios. “Como foi uma novidade a questão dos …
Leia maisSenado aprova projeto que prevê financiamento à cultura mediante respeito à ‘moralidade’
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O SNC é um instrumento de fomento à cultura e existe desde 2012, mas ainda não estava regulamentado. Entre as diretrizes para a captação de recursos, o texto aprovado pelos senadores menciona que as atividades …
Leia maisLíderes do Senado se reúnem para definir a pauta da próxima semana
Líderes do Senado se reúnem nesta quinta-feira, 7, desde as 9h, para definir a pauta do plenário da Casa na semana que vem. Há um movimento, encampado principalmente pela oposição, para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de criminalização das drogas seja votada em breve na Casa. O …
Leia maisSenado aprova bônus de até 30% para servidores do TCU com especialização
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que garante o pagamento de um Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O bônus será de até 30%, a depender de pós-graduação e programas de capacitação profissional dos servidores do órgão. A …
Leia maisSenado prepara reação a julgamento do STF que descriminaliza porte de droga no consumo próprio
Em um novo capítulo do embate entre Legislativo e Judiciário, o Senado prepara uma reação ao julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas, como a maconha, para uso pessoal, que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 6. Desde setembro na Comissão de Constituição …
Leia maisSenado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta-feira; entenda projeto
O Senado vai analisar nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. A proposta trata sobre casos em que a Justiça determina que uma pessoa ou uma empresa …
Leia maisIsenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado; veja Estados afetados
O Plenário do Senado Federal debateu na quarta-feira, 28, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo implementar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos fabricados há mais de 20 anos. A PEC 72/2023, relatada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) na …
Leia maisLíderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com líderes partidários na manhã desta quinta-feira, 29, em encontro que deve pôr em pauta mudanças na dinâmica das eleições do País. Além da norma que institui um novo Código Eleitoral, os senadores debaterão sobre o fim da reeleição para cargos …
Leia maisPadilha: Encontro de Lula com Pacheco e líderes do Senado está pré-agendado para 3ª
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com líderes do Senado e com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, está pré-agendado para a próxima terça-feira, 5. Lula realizou evento semelhante na semana passada com deputados e com o presidente …
Leia maisRelator da desoneração no Senado critica derrubada de benefício aos municípios
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei aprovado em 2023 ampliando a desoneração da folha de pagamentos, criticou nesta quarta-feira (28) a decisão do governo de não retomar a desoneração da alíquota previdenciária dos municípios. Coronel foi o responsável por incluir no PL da desoneração o dispositivo …
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