Em um aceno ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), responsável por pautar projetos de interesse do Ministério de Minas e Energia, o ministro Bento Albuquerque deve renovar sua equipe com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Rodrigo Limp e a secretária adjunta de Petróleo e Gás …
Leia maisSenado começa a contar prazo para 2º turno da reforma da Previdência
O plenário do Senado realiza, nesta quinta-feira, 10, a primeira sessão de discussão do segundo turno da reforma da Previdência. Isso abre caminho para que o texto seja votado pelos senadores. A votação do segundo turno está programada para o próximo dia 22, após uma sequência de atrasos. Pelo regimento …
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Leia maisSenado aprova PEC dos precatórios, mas mantém prazo de dívidas alimentícias
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, uma proposta que prorroga por mais quatro anos o prazo para que Estados e municípios paguem seus precatórios (dívidas geradas após decisões da Justiça) a empresas e pessoas físicas, com exceção das dívidas de natureza alimentícia. Pelo texto aprovado, o prazo para quitação dos …
Leia maisBarroso justifica buscas contra líder do governo no Senado: ‘indícios de crimes’
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que há uma “impressionante quantidade de indícios de crimes” na investigação contra o líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), e seu filho Fernando Coelho Filho (DEM). A manifestação se …
Leia maisComissão do Senado aprova convocação de ministro para falar sobre ‘laranjas’
A Comissão de Transparência do Senado aprovou, nesta terça-feira, 8, um pedido para convocar o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por causa das denúncias de uso de candidaturas laranjas em campanhas do PSL. O ministro deve ser ouvido no dia 22, de acordo o presidente do colegiado, Rodrigo Cunha …
Leia maisSenado aprova PEC que prorroga prazo de pagamento de precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira, 8, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios. O parecer de Anastasia é favorável à …
Leia maisBolsonaro cancela duas indicações para a Anac logo após enviá-las ao Senado
O presidente Jair Bolsonaro desistiu de indicar os nomes de Gustavo Afonso Sabóia Vieira e de Thiago Costa Monteiro Caldeira para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em mensagens publicadas em edição extra desta quinta-feira, 3, do Diário Oficial da União (DOU), o presidente pede ao Senado …
Leia maisApós desidratar Previdência, Senado conclui votação da reforma em 1º turno
O Senado rejeitou nesta quarta-feira, 2, sugestões de mudanças na reforma da Previdência e concluiu a votação, em primeiro turno, da proposta que modifica as regras para se aposentar no Brasil. A economia aos cofres públicos esperada com o texto é de R$ 800,3 bilhões, depois da desidratação feita pelos …
Leia maisSenado derruba destaque que retirava de reforma mudanças em pensão por morte
O Senado rejeitou mais uma tentativa de desidratar a reforma da Previdência. O plenário derrubou um destaque apresentado pelo PT sobre a pensão por morte. A votação desses itens é necessária para concluir o primeiro turno da proposta na Casa. A bancada tentava retirar da reforma as mudanças nas regras …
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