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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou a criação de uma comissão mista para analisar a reforma tributária. A comissão será instalada na quinta-feira, 19, e terá 90 dias de duração, funcionando, inclusive, durante o recesso parlamentar. A comissão mista é formada por 15 deputados federais e 15 senadores. …

Santo André recebeu autorização do Senado para obter o financiamento de US$ 50 milhões – valor equivalente a R$ 203 milhões – junto à CAF (Corporação Andina de Fomento), banco de desenvolvimento da América Latina, para construção do Complexo Viário Cassaquera e do piscinão do Parque da Juventude. As obras …

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 17, a votação dos destaques ao projeto que atualiza o marco legal do saneamento. Agora, o PL segue para análise dos senadores. Destaques são sugestões apresentadas por deputados para alterar o teor da proposta, que teve o texto-base aprovado na última …

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 17, por 51 votos a 15, a medida provisória que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. Pelo texto aprovado, o órgão volta a ser chamado de Coaf, e não Unidade de Inteligência …

Marcos Mion comemorou, em seu Instagram, a aprovação da Lei Romeo Mion no Senado Federal, que cria a Carteira Nacional de Identificação do Autista. A votação ocorreu na noite da última quarta-feira, dia 11, enquanto o apresentador lançava seu novo livro, com dicas de brincadeiras em família. O PL 2.573 …

Ficou para 2020 a votação no Senado do projeto que visa estimular os clubes a se tornarem empresas. A previsão é que o texto chegue ao plenário em fevereiro, quando os parlamentares voltam do recesso de fim de ano. O período de descanso servirá para o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) …

O Senado terá somente um dia para votar a medida provisória que transfere o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central. A votação ficou para terça-feira, 17, após a bancada lavajatista ameaçar derrubar a sessão de nesta quinta-feira, 12, pela falta de presentes no plenário. …

O Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) autorizando a transferência de recursos de emendas parlamentares diretamente para Estados e municípios sem passar por programas do governo federal, como é hoje. A PEC abre margem para tirar a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), da Caixa …

O Senado Federal instalou nesta quarta-feira uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a situação das famílias das vítimas do acidente aéreo da Chapecoense, que vitimou 71 pessoas, entre membros da delegação, jornalistas e convidados, nas proximidades de Medellín, na Colômbia. A queda do avião ocorreu em novembro de …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o novo Marco Legal do Saneamento Básico no País só será pautado na Casa a partir do ano que vem, após o recesso parlamentar. A proposta está pautada nesta quarta-feira, 11, na Câmara. O projeto é do Senado, mas, como há alterações, …