Tag Archives: Senado Federal

Empoderado na relação com o Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reiterou nesta quarta-feira, 22, que é importante insistir no arcabouço fiscal. O banqueiro central defendeu que o grande benefício da regra é permitir a projeção de decisões futuras. “Se você faz e abandona, os economistas terão dificuldade para estimar qual será a …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13, a lei que atualiza a política de cotas nas instituições federais de ensino. Entre as mudanças estão a redução da renda familiar exigida para reserva de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários das cotas. O texto …

A leitura do relatório da reforma tributária será feita nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo a assessoria de imprensa do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM). Logo após protocolar o relatório e conceder entrevista coletiva à imprensa, Braga se reuniu com o senador Davi Alcolumbre …

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam nesta quarta-feira, 12, uma sessão conjunta para análise de vetos presidenciais e projetos de lei relacionados ao Orçamento (conhecidos como PLNs). Houve acordo para a deliberação de cinco vetos, em vez dos 22 que estão na pauta. São vetos tanto do …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado Federal um pedido de autorização para que a União dê garantia à contratação de crédito externo de US$ 300 milhões pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O pedido foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) …

Uma nova proposta em análise no Congresso Nacional prevê que o piso salarial dos enfermeiros passe a ter como fonte de recursos uma cifra de R$ 10 bilhões que, por decisão do governo Bolsonaro, foi incluída no orçamento secreto previsto para 2023. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22 …

O Senado Federal aprovou ontem, em votação simbólica, projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos que estão fora da lista obrigatória de procedimentos estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. O texto vai agora para sanção ou veto do presidente Jair …

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, 29, em votação simbólica, um projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos que estão fora da lista obrigatória de procedimentos estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. O texto que prevê o fim do rol …

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal estimou que o reajuste de 18% nas remunerações do Judiciário teria impacto, para a União, de R$ 1,8 bilhão em 2023, R$ 5,5 bilhões em 2024, e R$ 6,3 bilhões de 2025 em diante. A proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) de …