Tag Archives: segurança jurídica

O programa Regulariza Diadema entregou cerca de 5 mil títulos de propriedade e beneficiou moradores de todos os bairros da cidade. O objetivo é regularizar imóveis de núcleos habitacionais e loteamentos e realizar o sonho da casa própria para milhares de famílias

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou nesta quinta-feira, 5, em cerimônia de posse no Palácio do Planalto, que ao lado dos ministérios da Fazenda e da Gestão, trabalhará para garantir segurança jurídica, segurança socioambiental e previsibilidade. Segundo ela, isso atrairá mais investimentos, mais emprego e renda, …

Na tentativa de garantir mais segurança jurídica para o estouro do teto de gastos – regra que impede as despesas de crescerem em ritmo superior à inflação – , o Congresso tem a disposição de aprovar a PEC fura-teto. A proposta foi planejada pela equipe econômica para retirar ao menos …

A decisão do Supremo Tribunal Federal desta sexta-feira, 17, que reconheceu validade imediata dos acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada e salários durante a pandemia do coronavírus, sem aval de sindicatos, trouxe segurança jurídica, afirmam advogados especialistas em Direito do Trabalho. Por sete votos a três, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira, 24, que os governos brasileiros dos últimos anos, assim como ocorreu também em outros países da América Latina, priorizaram mais os gastos correntes do que os investimentos. “Isso significa que estamos olhando mais para o passado do que para …

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) distribuiu nota à imprensa na qual afirma que a transição de 10 anos prevista no acordo comercial anunciado nesta sexta-feira entre Brasil e Argentina para o setor automotivo “traz um cenário de previsibilidade e segurança jurídica” para a indústria. O acordo …

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, avalia que a retomada do crescimento no setor neste ano está baseada em um tripé fundamental que inclui, além da recuperação econômica, a entrada do capital estrangeiro e a segurança jurídica. “Isso é valido também para 2020 e 2021”, …

A retirada da pauta do julgamento das ações sobre a prisão após condenação em segunda instância feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mantém um cenário de insegurança jurídica. A avaliação é da constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público administrativo e consultora da Nelson Wilians & …

Em sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF) de leitura de manifesto em defesa da Corte, Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), afirmou não ter “dúvidas que as coisas irão se acertar” no Brasil e que as reformas vão acontecer. Skaf ponderou, no …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas minimizou a polêmica acerca do direito de passagem na concessão da Ferrovia Norte-Sul. Segundo ele, o governo escolheu, para a disputa vencida pela Rumo a opção “com maior segurança jurídica” sobre o tema. O leilão chegou a ser suspenso por conta do debate sobre …