Tag Archives: saneamento

Saneamento também pode ter texto paralelo

O projeto que atualiza o marco legal do saneamento do País pode se transformar em mais uma proposta paralela no Congresso. Segundo o ‘Estadão/Broadcast’ apurou, a Câmara estuda enviar diretamente para sanção presidencial os trechos que forem aprovados conforme a proposta encaminhada pelo Senado. Já a parte alterada – e …

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Relatório obriga publicação de plano de saneamento até 2021

O relator da proposta do novo marco do saneamento, Geninho Zuliani (DEM-SP), inseriu no seu parecer apresentado na quarta-feira, 9, à Comissão Especial que os titulares dos serviços deverão publicar seus planos de saneamento básico até 31 de dezembro de 2021. Geninho classifica essa norma como de “relevante interesse ambiental”, …

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Saneamento pode ter regras mais rígidas

O relator na Câmara da proposta que cria um novo marco do saneamento no Brasil, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial uma nova redação do projeto de lei, prevendo regras mais rígidas para a renovação dos contratos que estão em vigência no País, em comparação …

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