Uma série de atos, incluindo uma medida provisória e decretos, já assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou dúvidas e apreensão entre empresários do setor de saneamento. Os textos vinculam a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) a dois ministérios diferentes e contrariam a legislação vigente …
Leia mais84,2% eram atendidos com rede de água e 55,8% com esgotamento sanitário em 2021
Dados atualizados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) divulgados nesta terça-feira, 13, mostram algum avanço no atendimento desses serviços à população. A universalização, contudo, continua longe, especialmente em relação ao esgotamento sanitário. Uma parcela de 44,2% de brasileiros vive sem acesso à rede de esgoto, segundo dados de …
Leia maisGrupo na transição deve sugerir revisão de decretos do saneamento, diz Boulos
Integrante do grupo de Cidades na transição, o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou nesta quinta-feira (17/11), que uma eventual revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, deve ser um assunto debatido pelo governo eleito, uma vez empossado, mas destacou que o comitê do qual faz parte …
Leia maisRibeirão Pires inicia estudo para implantar biodigestores no saneamento urbano
Ribeirão Pires iniciou nesta terça-feira (08/11), estudos para implementação do saneamento por meio de biodigestores no Jardim Planteucal. O mecanismo é uma tecnologia para tratamento de esgoto sanitário com eficiência e baixo custo. Trata-se de esgoto canalizado e levado por meio de tubulações até uma espécie de caixa fechada, na …
Leia maisSanto André inicia obras de saneamento na Comunidade do Kibon
Com objetivo de proporcionar qualidade de vida e cidadania a cada vez mais andreenses, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a Prefeitura de Santo André levam o programa Água Legal a mais um ponto da cidade. A iniciativa, que realiza obras de saneamento para …
Leia maisModelo de concessão de serviço de saneamento pode ser revisto em SP
A regionalização do saneamento no Estado de São Paulo, criada no ano passado, pode passar por uma remodelagem. Com exceção do bloco atendido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), as outras três unidades regionais para atendimento de água e esgoto tiveram baixíssima adesão dos municípios. …
Leia maisEstatais podem perder serviços de saneamento em mais de mil cidades
Mais de mil municípios podem deixar de ter estatais como prestadoras de serviços de saneamento porque as empresas públicas não conseguiram comprovar que têm capacidade para atingir as metas do novo marco legal do setor. O cenário abre espaço para empresas privadas disputarem os serviços de água e esgoto sanitário …
Leia maisSem experiência, novos diretores da Ana terão desafio
Aprovada sob críticas públicas, a nova diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) vai assumir o órgão com o desafio de provar que pode comandar a regulação de um dos setores que mais entusiasmam investidores de olho na infraestrutura brasileira. O Senado aprovou nesta semana as quatro indicações …
Leia maisLeilão de blocos de saneamento de Alagoas arrecada R$ 1,6 bi em outorgas
O leilão de saneamento de dois blocos do Estado de Alagoas nesta segunda-feira teve forte disputa e arrecadou mais de R$ 1,6 bilhão em outorgas, com ágios altíssimos. Com estruturação de projeto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o leilão envolveu 61 municípios divididos em duas unidades …
Leia maisSTF dá sinal verde para manter em vigor novo marco legal do saneamento
Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo marco legal do saneamento foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira, 2, os ministros da Corte rejeitaram, por sete votos a três, quatro ações que buscavam derrubar …
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