RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que atualiza o marco regulatório de saneamento na Comissão Especial da Câmara, afirmou que seu relatório está “75% pronto”. Falta fechar ainda o entendimento sobre os pontos mais polêmicos que envolvem o debate, como a possibilidade de prorrogação dos contratos …
Leia maisRelator Saneamento consulta STF para evitar judicialização dos blocos
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que atualiza o marco regulatório de saneamento na comissão especial da Câmara, disse que consultou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os riscos de judicialização do sistema de blocos de municípios estabelecido pelo projeto. “O prefeito pode querer que a …
Leia maisAnalistas divergem sobre necessidade de maior investimento privado no saneamento
A necessidade de maior investimento privado no setor de saneamento dividiu especialistas na primeira audiência pública da comissão especial da Câmara que discute a proposta de um novo marco para o setor. Para defender seus pontos de vista, tanto governo como contrários ao projeto de lei que atualiza as regras …
Leia maisSaneamento tem R$ 13,5 bilhões em obras paradas no País
A área de saneamento tem cerca de R$ 13,5 bilhões em contratos de obras que estão paralisadas pelo País, sendo R$ 12,6 bilhões relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007. São quase mil contratos de empreendimentos planejados com recursos públicos que não atendem a população – …
Leia maisSaneamento: relator vê ambiente mais adequado à discussão do projeto sobre o tema
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do setor de saneamento na Comissão Especial da Câmara, disse ver um ambiente mais adequado à discussão sobre o tema neste segundo semestre, depois de o texto da reforma da Previdência ter deixado a Casa. …
Leia maisCâmara instala comissão especial para analisar novo marco legal para saneamento
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 21, a comissão especial que analisará o projeto de lei que institui um novo marco legal para o saneamento básico no País. A instalação foi anunciada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na última segunda-feira. A proposta será relatada pelo deputado Geninho …
Leia mais‘Para universalizar saneamento, é preciso R$ 600 bi’, diz relator
O novo marco legal do saneamento trará incentivos para que os governadores privatizem ou pelo menos abram o capital das empresas estaduais do setor. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, o relator do projeto na Câmara dos Deputados, Geninho Zuliani (DEM-SP), adiantou que …
Leia maisGoverno encaminha ao Congresso projeto que atualiza marco legal de saneamento
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei (PL) que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei 9.984 para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, entre …
Leia maisDiadema e Santo André despencam no índice de saneamento
O Ranking do Saneamento Básico elaborado pelo instituto Trata Brasil mostra a queda na qualidade dos serviços de forma bastante significativa em Diadema e em Santo André. De outro lado Mauá e São Bernardo melhoraram suas posições.
Leia maisPrograma de Modernização da Limpeza Pública é lançado em São Caetano
Com o objetivo de implementar equipamentos para serviços de saneamento, São Caetano lançou nesta segunda-feira (15/7) o Programa de Modernização da Limpeza Pública, que apresentou novos meios de coleta no município. Um dos itens de destaque é a instalação de novo sistema de acondicionamento de resíduos sólidos em container soterrado, que inicialmente terá …
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