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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ainda acreditar que há “força política” para que o novo marco legal de saneamento seja aprovado na Casa com o texto que foi apresentado na semana passada pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). “Há um ambiente muito positivo na Câmara …

O projeto que atualiza o marco legal do saneamento do País pode se transformar em mais uma proposta paralela no Congresso. Segundo o ‘Estadão/Broadcast’ apurou, a Câmara estuda enviar diretamente para sanção presidencial os trechos que forem aprovados conforme a proposta encaminhada pelo Senado. Já a parte alterada – e …

Além de estipular que os contratos atuais de saneamento precisarão estabelecer no prazo de um ano metas de universalização até 2033, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) estabelece ainda que as empresas precisarão definir e estabelecer metas de redução de perda de água e não-intermitência do abastecimento, com abertura …

O relator da proposta do novo marco do saneamento, Geninho Zuliani (DEM-SP), inseriu no seu parecer apresentado na quarta-feira, 9, à Comissão Especial que os titulares dos serviços deverão publicar seus planos de saneamento básico até 31 de dezembro de 2021. Geninho classifica essa norma como de “relevante interesse ambiental”, …

O relator na Câmara da proposta que cria um novo marco do saneamento no Brasil, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial uma nova redação do projeto de lei, prevendo regras mais rígidas para a renovação dos contratos que estão em vigência no País, em comparação …

Após obstrução da oposição e uma paralisação informal da reunião da comissão especial que analisa o novo marco do saneamento para uma conversa reservada entre os parlamentares, os deputados se encaminham para fechar acordo para que o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) faça a leitura de seu relatório ainda nesta quarta-feira …

Deputados de oposição tentam obstruir o início da leitura do relatório do novo marco do saneamento pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial da Câmara. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) já apresentou duas questões de ordem para que o painel de presença da sessão fosse zerado, …

A sessão de leitura de relatório na comissão especial que analisa a proposta de um novo marco do saneamento na Câmara só deve começar depois de encerrada a ordem do dia da sessão do Congresso Nacional. A reunião da comissão estava marcada para começar por volta de 14h30, já com …

Já assumindo o “novo papel” que vislumbra para a instituição de fomento, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, estima que será possível levar a mercado as licitações de desestatização na área de saneamento em até 12 meses após a aprovação do novo marco …

Uma decisão sobre o modelo de desestatização da Cedae, a companhia estadual fluminense de saneamento, ainda depende da aprovação do novo marco regulatório para o setor, afirmou nesta quinta-feira o secretário de Estado de Fazenda do Rio, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. A Cedae foi dada como contragarantia de um …