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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 25, o projeto de lei (PL) que repassa, a municípios, a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em áreas urbanas. Hoje, essa regra é federal e faz parte do Código Florestal. O PL 2510/19, porém, retira esse …

As áreas de preservação permanente localizadas às margens de rios, lagos e represas de centros urbanos, já atacadas por ocupações irregulares, correm o risco de passarem por uma profunda revisão legal, com a sua abertura para novos desmatamentos, fragilizando ainda mais a proteção dessas regiões. Sem alarde, um pacote de …

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec-BA) reconheceu que, dentre os rios que abrangem o território do Estado, seis estão em tendência de seca. Ao todo, são cinco municípios impactados pelo baixo nível dos rios: Bom Jesus da Lapa, Correntina, Jaborandi, Morpará e São Desidério. Em abril …

O derramamento de óleo na costa brasileira, um ano atrás, está longe de ser uma tragédia superada. As manchas ainda estão presentes – debaixo da areia e de sedimentos, no fundo de manguezais, grudadas em rochas, diluídas em moléculas pelo mar e concentradas como pequenas “pedras” escuras. O petróleo segue …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão do Tribunal Federal da 1ª Região que reconheceu a validade da proibição do transporte fluvial para fins de passeio no Amazonas para combater a pandemia do novo coronavírus. O ministro deferiu parcialmente liminar a pedido da União e suspendeu …

Em assembleia realizada nesta terça-feira (14), na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, em Santo André, os prefeitos projetaram uma parceria com o Instituto Mauá de Tecnologia e com a Fatesp (Faculdade de Tecnologia de São Paulo) para fornecer um sistema que monitora o nível de elevação dos rios e …

De tanto observar os rios, foi lá e fez um. É mais ou menos este o resumo da história do ex-corretor de seguros Adriano Sampaio, de 45 anos, ativista ambiental criador do projeto Existe Água em SP. Na verdade, meio sem querer, ele desenvolveu o que oficialmente pode ser chamado …

Uma equipe de cientistas europeus mapeou todas as variações ocorridas nas águas superficiais – rios, lagos, lagoas e pântanos – do planeta nos últimos 30 anos. O mapa, com grau inédito de detalhamento, mostra que a maior parte das mudanças ocorridas nesse período foram provocadas por secas, pela construção de …

Foi-se o tempo em que os cursos d´água do ABC e de outras cidades da região metropolitana era sinônimos de natureza e qualidade de vida. O que se encontra hoje em córregos e rios é um cenário de total descaso, provocado por uma dupla combinação mortal: incompetência do poder público …