ABC - domingo , 6 de outubro de 2024

Tag Archives: Ricardo Lewandowski

STF pauta análise sobre aumento de PIS/Cofins de receitas financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre 4 e 11 de outubro, no plenário virtual, o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editado no seu primeiro dia de governo, que restabeleceu a alíquota de 4,65% do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. A medida foi tomada porque, …

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Lewandowski: É ‘intolerável’ tentativa de barrar ministros do STF nos EUA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou como “intolerável” o pedido de congressistas dos Estados Unidos para barrar a entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial Alexandre de Moraes, diante do embate com o bilionário Elon Musk. “As plataformas precisam obedecer as leis do …

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