Tag Archives: retrocesso

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou, em nota, que a revogação pelo Ministério de Trabalho de portaria que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um retrocesso e tem como “único …

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, disse ao blog que vai participar do protesto marcado para quarta-feira, 13, contra a PEC que altera a composição e as atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Há manifestações previstas em 18 capitais na próxima semana, quando a …

Ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão afirma que a orientação de integrantes da Secretaria de Governo da Presidência da República de avaliar “risco político” representa fraude à Lei de Acesso à Informação (LAI). Em entrevista ao Estadão, o advogado diz que o “episódio representa um retrocesso nunca visto” …

Diante da escalada nas ameaças do presidente Jair Bolsonaro às eleições do ano que vem, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reagiu nesta sexta-feira, 9, com um duro recado ao chefe do Executivo. Pacheco disse que não aceitará ataques à democracia. “Todo aquele que pretender algum retrocesso ao estado …

A indústria de transformação brasileira passa por uma desidratação cada vez mais acentuada que atinge, principalmente, o grupo de bens de consumo duráveis e bens de capital. Em uma década, a participação das empresas de produtos de alta e média tecnologia, como itens de informática e veículos, recuou de 23,8% …

Bandeira do presidente Jair Bolsonaro, o voto impresso nas eleições deve ser aprovado na comissão que analisa o tema na Câmara com aval não apenas de governistas. Levantamento com os atuais 32 deputados do colegiado mostra que 21 são favoráveis e apenas quatro se opõem. Outros sete afirmaram ainda estar …

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal divulgou nesta segunda-feira, 19 de abril, nota em que faz um alerta para ‘cenário de retrocessos’ na política indigenista do Estado brasileiro. “A omissão na concretização da demarcação de terras indígenas, a desestruturação da Fundação Nacional do Índio …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o Congresso não vai tolerar nenhum retrocesso ou flerte com a ruptura do Estado democrático de direito. O pronunciamento foi feito após a troca de comando nas Forças Armadas e a apresentação de um projeto de lei, pelo líder do PSL …

O segundo ano da pandemia de covid-19 em 2021 indica um retrocesso de quatro anos em termos de conquistas das mulheres no mercado de trabalho. E os prejuízos causados na empregabilidade e aqueles envolvendo a diferença de salário na comparação com homens só devem ser neutralizados em 2030 caso o …

PEC da Blindagem, derrubada da quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, revisão da Lei de Improbidade e do nepotismo, proposta de reforma da Lei Orgânica das Polícias… A lista de episódios recentes que marcam retrocessos no combate à …