Tag Archives: restrição

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está submetido a uma restrição severa de recursos, que coloca sob risco até mesmo a realização de pesquisas conjunturais, afirmou o presidente do instituto, Marcio Pochmann. Segundo ele, embora o órgão tenha tido o orçamento aprovado, há restrição nas liberações dos recursos, …

A equipe técnica do Banco Central Europeu (BCE) espera que a orientação orçamentária seja mais restritiva na zona do euro ao longo de suas projeções, em particular em 2024. Em comunicado, o BCE aponta que o nível de apoio fiscal na região permanece em grande parte acomodatício, refletindo medidas passadas …

Na véspera da assembleia que irá decidir sobre a reforma do Estatuto Social da Petrobras, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) divulgou nota em que diz que as exigências e proibições de dirigentes previstas na Lei das Estatais são “notoriamente abusivas e antidemocráticas”, e …

O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu revogar a medida que limitava a operação no Aeroporto Santos Dumont a voos com distância máxima de 400 quilômetros, que tinha por objetivo aumentar o fluxo para o Galeão, o maior aeroporto da cidade. A restrição foi substituída por limitação de passageiros, que …

Dois dias depois do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que chamou de “privilégio” o ingresso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como assistente de acusação no caso do aeroporto de Roma, o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito, deu à Polícia Federal (PF) o prazo …

Polônia, Hungria e Eslováquia desafiaram a decisão da União Europeia (UE) de não renovar a proibição de compras de grãos ucranianos em cinco Estados-membros, incluindo ainda Bulgária e Romênia, e informaram que vão manter as restrições. A discordância reacendeu as tensões dentro do bloco e criou uma divisão entre a …

A Suprema Corte dos EUA restringiu ontem as cotas raciais em universidades americanas. Por 6 votos a 3, com os juízes conservadores votando em bloco, o tribunal acatou um recurso contrário aos programas de inclusão das universidades Harvard e da Carolina do Norte (UNC).

Os casos de tuberculose continuam ocorrendo com frequência no ABC e a prevenção pelas vacinas está mais difícil por conta dos lotes que chegam em número reduzido e que fazem com que os municípios reservem dias certos para essa imunização. A ideia é que não ocorra perda de conteúdo dos …

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo criticou as restrições impostas pela Lei das Estatais à indicação de políticos para cargos de direção em empresas públicas. O posicionamento, encaminhado via Advocacia-Geral da União (AGU), contraria parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que foi favorável à lei. …

A China ofereceu os sinais mais claros de uma possível mudança na abordagem no combate à pandemia após quase três anos aplicando o que ficou conhecido como política de “covid zero”. Algumas das principais cidades do país afrouxaram as severas medidas restritivas impostas aos cidadãos, embora o número de casos …