Tag Archives: resolução

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra da terça-feira, 25, resolução com as diretrizes para fomentar o chamado Novo Mercado de Gás, que está sendo estruturado pelo governo federal para promover a concorrência e baratear o preço do combustível. As …

Rússia e a China vetaram nesta quinta-feira, 28, uma resolução apresentada no Conselho de Segurança (CS) da ONU pelos Estados Unidos que pedia a realização de eleições livres na Venezuela e a liberação da entrada de ajuda humanitária no país. O texto reuniu mais votos a favor, mas foi rejeitado …

O Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou ontem a resolução que regulamenta a prática de telemedicina no País. A regra permitia a realização de consultas, exames e até cirurgias a distância. A medida ocorre após uma série de críticas de conselhos regionais, que consideraram o texto pouco claro e com …

O Conselho Federal de Medicina revogou a resolução que regulamenta a prática de telemedicina no País. A medida ocorre depois de uma série de críticas de conselhos regionais, que consideraram o texto pouco claro e, sobretudo, um risco para a relação médico-paciente e para a qualidade do atendimento. Entidades apontaram …

Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) publicada nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU) traz alterações às regras e critérios para operação do seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência da garantia do fornecedor. As principais alterações da resolução nº …

O Senado dos Estados Unidos ignorou os apelos do governo do presidente Donald Trump e aprovou uma resolução para retirar apoio americano à coalizão liderada pela Arábia Saudita na guerra no Iêmen, em um revés para a política de Trump no Oriente Médio. A resolução determina a retirada de apoio …

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera publicar em dois meses a resolução que regulamentará a transparência dos preços dos combustíveis. Entre as principais mudanças esperadas está a divulgação pelas empresas de uma fórmula de formação dos preços que permita aos clientes prever os valores praticados …

A Comissão Interministerial de Governança e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) estabeleceu que deverão ser enviados à Casa Civil da Presidência da República, para aprovação prévia, os nomes e dados de todos os representantes indicados pela Administração Pública Federal direta e indireta para cargos de administradores e …

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, prevê para setembro a publicação da resolução que pretende aumentar a transparência da divulgação dos ajustes dos preços dos combustíveis no Brasil. Uma parte da resolução já foi divulgada por Oddone na época da Tomada Pública …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta segunda-feira, 16, que não foi notificada oficialmente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a resolução da agência – segundo a qual as operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento …