Tag Archives: resolução

Por meio de Resolução, CNEN cria cadastro de barragens de rejeitos radioativos

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) criou, por meio de Resolução, o Cadastro de Barragens de Rejeitos Radioativos Resultantes da Operação de Mineração e Beneficiamento de Minérios Nucleares, o Sistema Gestão Segurança Barragens Rejeitos Radioativos Resultantes da Operação de Mineração e Beneficiamento Minérios Nucleares e estabeleceu a periodicidade de …

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Resolução estabelece procedimentos sobre abono salarial

Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, publicada na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial da União (DOU), estabelece os procedimentos operacionais relativos ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Segundo a resolução, fica …

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CNPE publica resolução sobre Novo Mercado de Gás

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra da terça-feira, 25, resolução com as diretrizes para fomentar o chamado Novo Mercado de Gás, que está sendo estruturado pelo governo federal para promover a concorrência e baratear o preço do combustível. As …

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Resolução contra Maduro é vetada no CS da ONU

Rússia e a China vetaram nesta quinta-feira, 28, uma resolução apresentada no Conselho de Segurança (CS) da ONU pelos Estados Unidos que pedia a realização de eleições livres na Venezuela e a liberação da entrada de ajuda humanitária no país. O texto reuniu mais votos a favor, mas foi rejeitado …

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