Tag Archives: resolução

Os Estados Unidos fizeram circular no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), na quinta-feira, 14, uma nova versão do rascunho de uma resolução que apoiaria esforços internacionais para estabelecer “um cessar-fogo imediato e sustentado” na guerra entre Israel e o Hamas. O pacto incluiria a libertação dos …

A Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União editou resolução, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29, que estabelece diretrizes e parâmetros para programas de desligamento voluntário (PDV) de empregados das empresas estatais federais. Segundo o texto, as empresas estatais deverão, na …

Apenas um em cada três homicídios cometidos em 2019 no Brasil foi esclarecido até o fim de 2020. De 41.635 vítimas de assassinato no País naquele ano, só 15.305 tiveram o autor apontado pelos órgãos de polícia e Justiça para os crimes no período de ao menos um ano, diz …

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a Resolução 855/2021 “permite a comercialização de etanol hidratado entre fornecedores (produtores e importadores) e revendedores de quaisquer municípios”, e não apenas de uma usina para um posto da mesma cidade, como haviam, anteriormente, informado fontes do setor. …

O governo da Argentina publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 20, uma resolução da Secretaria de Comércio Interior, a partir da qual os preços de 1.432 produtos serão congelados até 7 de janeiro de 2022. Além disso, os preços recuarão ao nível em que estavam em 1º de outubro, explica …

O conselho da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) se reúne em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 11, para debater ações contra a resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou servidores administrativos a assumirem diretorias das unidades técnicas do órgão …

O Banco Central publicou nesta segunda-feira, 2, resolução que disciplina o depósito de Letras Financeiras em entidade autorizada a exercer a atividade de depósito centralizado de ativos financeiros e a autorização para utilização de recursos captados por meio de Letra Financeira para fins de composição do Patrimônio de Referência (PR). …

Há exatos quarenta anos, um atentado terrorista praticado por agentes do Estado brasileiro contra civis continua impune, e tudo indica que continuará assim. Na noite de 30 de abril de 1981, uma bomba explodiu em um Puma no estacionamento do Riocentro, em Jacarepaguá, no Rio. Naquele momento, a cantora Elba …

O Banco Central reduziu nesta quinta-feira (22/4) por meio da Resolução BCB nº 89, as exigências de funcionamento para os arranjos de pagamento de menor porte. Pela resolução, foram estabelecidos dois critérios para enquadramento dos arranjos no que diz respeito à necessidade de autorização e supervisão pelo BC. No primeiro …

O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União, resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) que aprova modalidade e condições mínimas para a desestatização de empreendimentos ferroviários, rodoviários e aeroportuários. Os empreendimentos já foram aprovados pelo PPI e estão previstos no programa …