Tag Archives: regras

O último final de semana prolongado, feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, levou milhares de famílias para as ruas, quem não viajou aproveitou para brincar nos parques e praças públicas e com isso a aglomeração e pessoas se distraindo das recomendações sanitárias foram comuns. Cada cidade tem …

Após a reabertura de áreas comuns, condomínios em São Paulo se depararam com aglomeração de moradores e conflitos causados pelo descumprimento de medidas e decidiram rever o uso dos espaços compartilhados. Parte voltou a adotar medidas mais rígidas e até a fechar novamente determinadas áreas. Mas há quem tenha optado …

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) emitiu uma manifestação de repúdio contra a proposta de extinguir resoluções ambientais que hoje delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária …

O Ministério do Meio Ambiente está prestes a derrubar um conjunto de resoluções que hoje delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de …

O governo prepara um decreto para regulamentar novas concessões do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a partir de 2021. Um veto do presidente Jair Bolsonaro a uma tentativa do Congresso de ampliar o alcance do programa acabou deixando um vácuo …

Tudo começou em maio, quando George Floyd foi abordado violentamente por um policial que pressionou seu pescoço, impedindo-o de respirar. “I can’t breathe”, ele gritava. As imagens viralizaram na internet e deram origem aos maiores protestos realizados nos Estados Unidos desde os anos 1960 e 70. Em vez de a …

Alvo de críticas e polêmica, a estratégia planejada para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em fevereiro de 2021, é prática adotada há décadas na maioria das Assembleias Legislativas do País. Enquanto Alcolumbre teve até mesmo conversas reservadas com ministros …

O Senado aprovou o texto-base de um projeto que endurece as regras para o controle de barragens no País. A medida foi formulada após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, que deixou 259 mortos em Brumadinho (MG) no início do ano passado, e o desastre de …

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 1º, contestando regras fixadas para a eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Na visão do partido, a vedação imposta a candidaturas de promotores é inconstitucional e gera discriminação indireta contra …

Hong Kong vai relaxar as regras de distanciamento social a partir da próxima sexta-feira, dia 28, permitindo jantares em restaurantes e a remoção de máscaras durante exercícios ao ar livre, conforme os casos da covid-19 na cidade diminuem. A cidade também vai reabrir cinemas, salões de beleza e alguns locais …