Tag Archives: regras

China aprova novas regras para cibersegurança e algoritmos

A China aprovou duas novas regras para regular atividades de empresas de tecnologia no exterior e o uso de algoritmos, na última ofensiva de Pequim para tentar manter sob controle o gigantesco setor de internet do país. Principal regulador do setor, a Administração do Ciberespaço da China disse nesta terça-feira …

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Governo revê regras de leilões de gás e petróleo

Vinte anos após o primeiro leilão de áreas de petróleo e gás no Brasil – e após alguns encalhes emblemáticos -, o governo abandona os leilões tradicionais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e adota um novo mecanismo para expandir a produção nacional: a Oferta Permanente. …

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Governo se reúne para discutir novas regras para entrada no País

Reunião ocorrida no Palácio do Planalto neste domingo, 12, discutiu uma nova portaria interministerial para adequar as regras de entrada de passageiros no País após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ontem a obrigatoriedade do passaporte de vacina. A Casa Civil confirmou …

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Congresso aprova flexibilizar regras que protegem as margens dos rios

O Congresso aprovou um projeto de lei que passa da União para as prefeituras a competência para definir regras de proteção nas margens de rios. O texto, que altera o Código Florestal (federal), vai para a sanção do presidente. Especialistas veem riscos ambientais e geológicos com a medida, além de …

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Após regra sobre fronteiras, Bolsonaro repete que não pedirá passaporte da vacina

Um dia depois de o governo anunciar novas medidas nas fronteiras brasileiras para conter a variante Ômicron do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro reiterou na manhã desta quarta-feira que não pretende exigir o chamado “passaporte da vacina” no Brasil. “Jamais vou exigir passaporte da vacina de vocês. Imaginem se tivesse …

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Mosteiro de São Bento de SP muda regras de visita de menores

A matéria enviada nesta terça-feira (7/12) foi atualizada, informando que o Mosteiro de São Bento em questão fica na cidade de São Paulo. As denúncias de assédio sexual contra quatro religiosos do Mosteiro de São Bento, localizado no centro de São Paulo, motivaram, após a intervenção do Vaticano, mudanças de …

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NBA punirá não vacinados incapazes de entrar no Canadá por conta de novas regras

As equipes da NBA terão que enviar uma lista de jogadores não vacinados para o escritório da liga até esta sexta-feira. A partir de 15 de janeiro de 2022, novas regras de fronteira do Canadá entram em vigor e a isenção para atletas profissionais sem a vacinação será removida. Portanto, …

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Mosteiro de São Bento muda regras de visita de menores e vê saída de noviços

As denúncias de assédio sexual contra quatro religiosos do Mosteiro de São Bento motivaram, após a intervenção do Vaticano, mudanças de regras. Adolescentes que têm vocação religiosa e desejam conhecer o local, por exemplo, agora só podem entrar acompanhados dos pais ou responsáveis. Em meio à crise, o local vê …

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UE: ministros das finanças chegam a acordo sobre novas regras para taxas de IVA

O Conselho dos Assuntos Econômicos e Financeiros (Ecofin, da sigla em inglês) chegou nesta terça-feira a um acordo sobre a proposta de atualização das regras sobre as taxas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), na União Europeia (UE). Em comunicado oficial, o conselho, que reúne os ministros das finanças …

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BC avalia rever ganho da poupança

O Banco Central estuda mudar a regra de correção da caderneta de poupança, a principal fonte para os financiamentos à casa própria e ainda hoje o investimento mais popular entre os brasileiros. A medida exigiria prazo para consulta pública e uma transição longa e feita em etapas. Mas fala recente …

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