Tag Archives: reforma

Programa do PT propõe implantação de renda básica e reforma do Judiciário

Com propostas que vão desde a implantação de uma renda básica a uma reforma do Judiciário, passando pela revogação das medidas do governo Temer, o PT aprovou, nesta sexta-feira, os eixos do programa de governo para a eleição presidencial. O programa, coordenado pelo ex-prefeito Fernando Haddad e apresentado como “Plano …

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Museu da Língua Portuguesa ressurge aos poucos

Foram concluídas nesta quarta-feira, 18, as obras de restauro da cobertura do Museu da Língua Portuguesa, na Luz, região central de São Paulo. O prédio sofreu um incêndio em dezembro de 2015. A cobertura do prédio passa a ter o equivalente a 89.150 quilos de madeira certificada da Amazônia. Além …

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Maria Silvia: reforma é importante, mas é preciso ambiente de negócios melhor

A presidente do Goldman Sachs no Brasil, Maria Silvia Bastos Marques, defendeu a melhora da produtividade como uma das questões fundamentais para o crescimento sustentado do País, durante debate na cerimônia de premiação da segunda edição do Finanças Mais. “Muito se fala das reformas, mas o Brasil só vai crescer …

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Emeb Gonçalves Dias será reformada em São Bernardo

A Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Gonçalves Dias, no bairro Taboão, em São Bernardo, será parcialmente reformada. O investimento será de R$ 112 mil, segundo a Prefeitura de São Bernardo. A unidade atende 320 alunos, entre 2 e 5 anos. Com a assinatura da ordem de serviço para execução da obra, …

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Normas processuais previstas na reforma só valem para contrato novo, diz TST

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o parecer produzido por uma comissão de ministros que prevê que as normas processuais previstas na reforma trabalhista não atingem “situações pretéritas iniciadas ou consolidas sob a égide da lei revogada”. Ou seja, para o plenário do Tribunal, os procedimentos previstos …

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Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

A reforma trabalhista “é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei nº 13.467/2017”, em novembro passado. Este é o entendimento de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) …

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Padilha: pré-candidatos não têm ‘muita vontade’ de debater reforma da Previdência

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta segunda-feira, 14, que o governo não tem visto “muita vontade” dos pré-candidatos à Presidência da República em discutir o tema da Reforma da Previdência. A crítica foi feita porque, segundo Padilha, o Palácio do Planalto considera tentar aprovar as alterações nas …

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Pão de Açúcar vê queda de até 40% processos trabalhistas após reforma

O vice-presidente de Finanças do Grupo Pão de Açúcar (GPA), Christophe Hidalgo, afirmou que a companhia pode sentir os efeitos nos próximos meses de uma redução no volume de processos trabalhistas. Em teleconferência com analistas e investidores, ele afirmou que a reforma trabalhista gerou uma redução de 35% a 40% …

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Reforma política ‘é inadiável’, diz Alckmin em SP

O governador de São Paulo e candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB), criticou nesta terça-feira, 3, a quantidade de partidos políticos no País e classificou como “inadiável” a reforma política. “Não é possível ter 35 partidos políticos no Brasil. Não tem sentido isso, a reforma política é inadiável”, …

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