O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que cancele o pedido de urgência feito ao Legislativo para a tramitação do projeto de lei que unifica o PIS/Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a primeira etapa da reforma tributária enviada ao Congresso. Com a urgência, o …
Leia maisReforma torna contratação e dispensa de servidores públicos mais flexíveis
A proposta do governo para reformar o RH da administração pública pretende flexibilizar as regras de contratação e demissão de futuros servidores, mas blinda os atuais funcionários de mudanças em suas carreiras. O maior alcance da reforma era almejado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas foi limitado por determinação …
Leia maisReforma administrativa blinda elite de servidores de redução de jornada e salário
Servidores de carreiras típicas de Estado ficarão blindados de qualquer eventual medida de redução de jornada e salários adotada pelo governo, prevê o texto da reforma administrativa a ser encaminhado hoje ao Congresso Nacional. O artigo, como mostrou o Estadão/Broadcast, foi incluído na noite de quarta-feira, 2, em meio aos …
Leia maisReforma cria duas classes de servidor sem estabilidade
A reforma administrativa que o governo promete entregar hoje ao Congresso prevê duas categorias de futuros servidores que poderão ser demitidos. Eles não terão estabilidade, que vai ficar restrita às carreiras de Estado. Além de blindar servidores atuais do Executivo, o texto também não vai mexer nas regras para contratação, …
Leia maisProposta de reforma flexibiliza regras de desligamento de servidores
A proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta-feira, 3, pelo governo federal flexibilizará as regras para o desligamento dos servidores públicos. Uma das mudanças é que não será mais necessário aguardar trânsito em julgado de decisões para o servidor ser demitido e, para isso, valerá também decisão judicial proferida por …
Leia maisReforma prevê fim de licença-prêmio, aumento retroativo e férias acima de 30 dias
A proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo federal prevê a eliminação do que o governo chama de “distorções”, benefícios a servidores como licença-prêmio, aumentos retroativos, férias superiores a 30 dias por ano e adicional por tempo de serviço. De acordo com a apresentação divulgada pelo Ministério da Economia, serão …
Leia maisServidores chamam reforma de ‘caixa preta’ e dizem que ‘agora é guerra’
Às vésperas do envio da reforma administrativa pelo governo federal, que mudará as regras para novos integrantes do serviço público, os atuais servidores reclamam de falta de diálogo do governo sobre a proposta. As categorias já estão se mobilizando para atuar junto a parlamentares e na Justiça. “Agora, vai se …
Leia maisReforma de Bolsonaro poupa atuais servidores
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a enviar a reforma administrativa ao Congresso amanhã, quase um ano depois de ter engavetado a proposta de reestruturação das carreiras do funcionalismo, com novas regras para contratação, promoção e desligamento dos servidores. Bolsonaro, no entanto, exigiu que os 9,77 milhões de funcionários que …
Leia maisExpectativa com reforma e dados da China animam Ibovespa, apesar de tombo do PIB
Com cerca de 2.400 pontos alcançados entre a mínima (99.382,02 pontos) e a máxima (101.819,31 pontos), o Ibovespa destoa das bolsas em Nova York, que exibem ganhos entre 0,06% e 0,90%, e ainda mais das europeias, que caem. A despeito do tombo de 9,7% no segundo trimestre (-9,1%, mediana das …
Leia maisCVM inicia reforma em norma trata de uso indevido de informação privilegiada
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai fazer ajustes na norma que regula a divulgação e o uso de informações relevantes das companhias abertas. A ideia é aproximar o texto da interpretação historicamente consolidada na autarquia, em especial sobre o ilícito de uso de informação privilegiada (o chamado insider trading). …
Leia mais