O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse nesta terça-feira, 8, que apresentará seu plano de trabalho assim que for formalmente designado relator da proposta. Braga aguarda o despacho do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o nomeando relator da …
Leia maisReforma tributária: agro quer incluir 12 pontos na proposta que será discutida no Senado
O setor produtivo definiu doze pontos prioritários a serem incluídos na tramitação da reforma tributária no Senado. A questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota a ser aplicada sobre insumos e produtos da agropecuária em relação à alíquota padrão. O texto aprovado na Câmara reduziu …
Leia maisReforma tributária não agrada a todos, mas tem uma ‘espinha dorsal’, afirma Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que o texto da reforma tributária aprovada na Casa não chegou a agradar a todos, mas destacou que ele tem uma “espinha dorsal”. Ele pontuou que cabe ao relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), aprimorar o texto. “Lógico que uma …
Leia maisLira entrega texto da reforma tributária a Pacheco; presidente do Senado quer promulgação este ano
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira, 3, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o texto da reforma tributária. Em pronunciamento a jornalistas, Pacheco afirmou que a Casa vai tratar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com senso de “urgência e responsabilidade” e disse …
Leia maisGoverno não usará reforma tributária de consumo e renda para equilíbrio fiscal, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou nesta quinta-feira, 3, que o governo não vai usar a reforma de impostos tanto de consumo quanto de renda para buscar equilíbrio fiscal. “A reforma tributária é para buscar justiça, e não mais arrecadação”, declarou em entrevista. Ele afirmou que se for possível …
Leia maisPacheco confirma que Lira deve entregar reforma tributária nesta quinta-feira
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúnem nesta quinta-feira, 3, em um gesto simbólico de entrega da reforma tributária ao Senado. “Parece-me que amanhã os autógrafos ficarão prontos na Câmara dos Deputados – é a notícia que tenho -, e o presidente …
Leia maisBraga fala sobre rever benefício para montadoras na tributária, com ‘tecnologia atualizada’
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 2, que a emenda derrotada por um voto na Câmara que garantia benefícios fiscais a empresas instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste deve ser revista na Casa, conforme antecipou a reportagem. Braga disse que o dispositivo não …
Leia maisBraga defende alíquota máxima e mínima e tempo de transição mais longo na reforma tributária
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta quarta-feira, 2, que deve haver um comando não só da alíquota geral máxima, mas também da mínima no texto constitucional da proposta. “Mínimas porque existe uma coisa chamada guerra fiscal. Se eu não estabeleço alíquotas mínimas eu desequilibro o …
Leia maisHaddad: Queremos dar clareza ao Congresso sobre custo de exceções na reforma tributária
O Ministério da Fazenda deve apresentar nas próximas duas semanas os custos das exceções na reforma tributária no valor da alíquota-padrão, de acordo como titular da pasta, Fernando Haddad. Ele disse ainda que a gana por exceções na reforma tributária será tratada da forma mais transparente possível. “Queremos dar clareza …
Leia maisTCU cria grupo de trabalho para subsidiar relator da reforma tributária no Senado
O Tribunal de Contas da União (TCU) criou um grupo de trabalho para levantar informações e realizar análises técnicas para subsidiar o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A decisão da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU considera um pedido do próprio senador para que o …
Leia mais