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O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), afirmou nesta terça-feira, 14, que vai propor em seu relatório que a contribuição sindical paga por trabalhadores e empresários uma vez por ano se torne opcional. Hoje, o pagamento dessa contribuição – que, no caso do empregado, corresponde à …

Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificar como “tímida” a proposta de reforma trabalhista, o relator da proposta, Rogério Marinho (PSDB-RN), confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que há espaço para que a Câmara costure uma mudança mais profunda na legislação. O deputado avalia que o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “tímida” a proposta de reforma trabalhista enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso. “Precisamos avançar em temas como o trabalho intermitente. Acho que a Câmara precisa dar um passo além do projeto do governo”, disse em evento na capital …

Seis entidades patronais fazem uma forte defesa da reforma trabalhista em tramitação no Congresso. Em audiência na Câmara, representantes de várias entidades defenderam a necessidade de modernizar a legislação trabalhista para proteger empregos em um momento de crise e para dar mais segurança jurídica para os contratos entre patrões e …

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, fez uma forte crítica ao projeto da reforma trabalhista. Para o sindicalista, a aprovação do conjunto de reformas da legislação trabalhista, previdenciária e da terceirização “rasgarão a CLT” e terão como resultado a “formalização do bico”. Freitas defendeu que, com …

A Força Sindical e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) têm pontos críticos com relação à proposta de reforma trabalhista, mas entendem que há espaço para modernizar a legislação, especialmente sobre a possibilidade de dar mais segurança jurídica aos acordos coletivos entre trabalhadores e patrões. O secretário-geral da Força, João …

A Comissão da Reforma Trabalhista recebeu requerimentos para ouvir quase uma centena de pessoas em audiências públicas e ainda realizar eventos em 16 diferentes cidades brasileiras para discutir a mudança na legislação. Mesmo com essa avalanche de pedidos, o relator da reforma, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), não acredita que o …

A organização do movimento sindical no Brasil, com grande fragmentação e elevado número de entidades, foi criticada na audiência pública realizada nesta terça-feira, 21, pela Comissão da Reforma Trabalhista. Especialistas dizem que a obrigatoriedade do imposto sindical é uma das raízes dessa distorção. “Temos um modelo sindical arcaico. Infelizmente, temos …

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa, preferiu não se posicionar sobre a proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo federal, mas elogiou a iniciativa em tramitação de tentar regulamentar a negociação coletiva. Uma das principais linhas da reforma proposta pelo governo é aumentar o …

O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), não acredita que o calendário da Comissão sofrerá atrasos diante dos pedidos para realização de debates sobre a reforma em várias cidades brasileiras e os mais de 60 requerimentos para convite de especialistas no tema para debater a reforma …