RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O relator do Novo Refis, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), aproveitou seu parecer para atender a uma série de demandas não diretamente relacionadas ao programa atual de parcelamento tributário. As medidas vão desde perdão de dívida a instituições religiosas, inclusão de clubes de futebol ao programa de parcelamento de dívidas …
Leia maisVersão final do relatório do Refis amplia descontos nas dívidas
Depois de apresentar uma primeira versão de seu parecer sobre a Medida Provisória (MP) 783, que institui o Refis, o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) fez mais modificações que desfiguram novamente a proposta encaminhada pelo governo. O leque de mudanças inclui ampliação de descontos em multas e juros e concessão …
Leia maisRelator do Refis prevê perdão de dívidas de entidades religiosas
O relator do Novo Refis, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), aproveitou seu parecer para atender a uma série de demandas não diretamente relacionadas ao programa atual de parcelamento tributário. As medidas vão desde perdão de dívida a instituições religiosas até reabertura de outros programas, passando ainda por prorrogação de concessões …
Leia maisComissão mista aprova de forma simbólica relatório do novo Refis com modificações
A comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória (MP) que instituiu o novo Refis (parcelamento de débitos tributários) aprovou em votação simbólica o relatório do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG). O documento traz uma série de modificações ao texto original proposto pelo governo. Uma das mudanças mira o …
Leia maisGoverno cria Refis para recuperar R$ 100 milhões em taxas de imóveis da União
Com o governo buscando recuperar receitas em todas as frentes, o Ministério do Planejamento também terá o seu Refis. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) anunciou o lançamento de um programa de renegociação de dívidas para recuperar os débitos de usuários de imóveis da União. A expectativa da pasta …
Leia maisParcelamentos de dívidas são ruins para arrecadação, diz subsecretário da Receita
Embora o governo do presidente Michel Temer tenha negociado a edição de um novo Refis (parcelamento de débitos tributários) com descontos em multas e juros para devedores, a área técnica da Receita Federal continua a se posicionar de forma contrária a esse tipo de programa, afirmou nesta terça-feira, 4, o …
Leia maisAneel quer ser excluída do alcance da MP do Refis de débitos não-tributários
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, vai pedir ao Congresso para retirar o órgão regulador do alcance da Medida Provisória 780, que permite o parcelamento em até 20 anos de dívidas não-tributárias de empresas. Para Rufino, o prazo proposto pela MP é “absolutamente exagerado” e …
Leia maisBase se atrapalha e projetos de Paulo Serra ficam para quinta
Projetos visam aumento do IPTU e refinanciamento de dívida com a Prefeitura andreense
Leia maisPGFN regulamenta Refis de Dívidas Previdenciárias de Estados, DF e municípios
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou nesta segunda-feira, 19, o programa de parcelamento de débitos previdenciários de Estados, Distrito Federal e municípios, instituído pela Medida Provisória 778/2017. Esse Refis permite a regularização de dívidas vencidas até 30 de abril deste ano, que poderão ser parceladas em até 200 meses. …
Leia maisRelator do novo Refis quer tornar projeto mais benéfico às empresas
Um dos artífices do processo que desfigurou o texto da Medida Provisória para parcelamento de débitos tributários encaminhado pelo governo no início do ano, transformando-a num generoso programa de refinanciamento de dívidas, o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) foi eleito ontem relator da nova MP 783, enviada para substituir a …
Leia mais