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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto aprovado pelo Congresso que garantiria R$ 3,5 bilhões da União para custear serviços de internet a estudantes e professores da escola pública. O veto de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19/3). Pelo texto rejeitado, os recursos …

O Ministério da Economia garantiu que não vai faltar dinheiro para a compra de vacinas contra a covid-19 e para o sistema de saúde, que agora opera perto do limite em todo o País, com vários hospitais já lotados. A garantia foi feita pelo secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, …

Servidores da Receita Federal de todo o País cruzarão os braços nesta terça-feira (09/3) e quarta-feira (10/3) em protesto contra a desvinculação de recursos para o órgão, que foi aprovada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), …

Em mais um aceno aos militares, o Congresso Nacional incluiu na PEC que recria o auxílio emergencial um dispositivo que abre caminho para carimbar receitas e destiná-las a ações de “interesse à defesa nacional” e “destinadas à atuação das Forças Armadas”. A medida vai na direção contrária do que prega …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sugeriu nesta terça-feira, 2, a criação de um fundo para reunir recursos destinados à pandemia. “É um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos …

Uma carta assinada por 573 executivos e ex-executivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), incluindo nove ex-presidentes, pede que seja preservada, na Constituição Federal, a previsão de repasse mínimo de recursos para a instituição de fomento. A carta será enviada nesta segunda-feira (01/03), a todos os parlamentares, …

Um grupo de 16 governadores divulgou nesta segunda-feira (01/03) nota pública na qual criticam a atitude do governo federal de usar dinheiro público “a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”. Os governadores estão reagindo ao movimento feito no fim de semana pelo presidente Jair …

O prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PL), conseguiu crédito junto ao Consórcio Intermunicipal para manter o hospital de campanha da cidade por pelo menos mais 30 dias. O hospital estava ameaçado de encerrar as atividades em momento de novo avanço da covid-19, porque o convênio com o governo do Estado termina neste domingo (28/02). A Prefeitura vai reembolsar a entidade regional dentro da sua capacidade de pagamento.

Alinhado ao Palácio do Planalto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha preparou uma saída jurídica que pode beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas” – desvio ilegal de salários de assessores. Na tarde de hoje, a Quinta Turma do STJ retoma …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 9, o julgamento de três recursos apresentados pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que podem travar o “inquérito das rachadinhas”. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização …