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O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), teve reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para renegociar os pagamentos do Estado no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em 2024. A alegação é de que a frustração de receitas causada pela aprovação da redução das alíquotas …
Leia maisCastro pede a Lula revisão de parcelas e prazos do regime de recuperação fiscal
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reuniu-se nesta terça-feira, 10, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto e pediu a ele a revisão das bases do regime de recuperação fiscal, com mudanças nas parcelas e prazos. De acordo com Castro, …
Leia maisDecreto permite ingresso do RJ em programa de socorro
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo entre a União e o governo fluminense para a entrada do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa de socorro para Estados endividados, o governo editou ontem decreto que flexibiliza as regras do programa. A medida, publicada …
Leia maisPlano de recuperação fiscal do Rio prevê receita extra de R$ 100 bi em 10 anos
O governo do Rio prevê, dentro do novo Regime de Recuperação Fiscal, uma receita extra de R$ 100 bilhões nos próximos dez anos. O novo plano foi entregue na noite da terça-feira, 26, ao Tesouro Nacional e apresentado à imprensa nesta quarta-feira, 27. Para efeito de comparação, o Estado deve …
Leia maisAlerj aprova mais um pacote para RJ aderir a novo regime de recuperação fiscal
O novo pacote de ajuste fiscal proposto pelo governador do Rio, Cláudio Castro (PL), como parte das exigências para aderir às novas regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa de socorro federal, foi aprovado pela Assembleia Legislativa fluminense (Alerj) em votação encerrada na noite desta terça-feira, 5. O desenho …
Leia maisEstado do Rio pede adesão formal ao novo Regime de Recuperação Fiscal
O Estado do Rio entregou o pedido formal de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o Ministério da Economia na terça-feira, 25, informou a Secretaria estadual de Fazenda. O pedido foi entregue pelo secretário estadual de Fazenda, Nelson Rocha, anunciado no cargo no início deste mês, dias …
Leia maisRJ pedirá adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e prevê alívio de R$ 4,5 bi
O Estado do Rio de Janeiro vai pedir adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), regulamentado na terça-feira, 20, pelo Decreto 10.681. A adesão ao novo Regime poderá proporcionar um alívio no caixa do estado superior a R$ 4,5 bilhões só este ano, informou a Secretaria Estadual da Fazenda. …
Leia maisCom nova lei, RJ diz que pedirá adesão a novo Regime de Recuperação Fiscal
Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020, de socorro fiscal a Estados e municípios, o Estado do Rio anunciou nesta quinta-feira, 14, que encaminhará ao Tesouro Nacional o pedido de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto sancionado na …
Leia maisDecisão do STF mantém estado do Rio no regime de recuperação fiscal (RRF)
Uma decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quinta-feira a manutenção do Estado do Rio no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A medida dá fôlego ao governo fluminense, que na última segunda-feira, 21,foi alvo de uma cobrança de R$ 2,9 bilhões do Tesouro …
Leia maisRJ já está pleiteando renovação do plano de recuperação fiscal por mais 3 anos
O governo do Estado do Rio já está pleiteando a renovação do plano de recuperação fiscal firmado em 2017 com o governo federal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), afirmou nesta quinta-feira, 26, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. Com isso, o plano …
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