A Receita Federal confirmou, em nota, a substituição do subsecretário-geral do órgão, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto. Segundo o órgão, Ferraz Neto – que já foi superintendente adjunto da Receita na 4ª Região – Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande …
Leia mais‘Não saiu no Diário Oficial’, diz delegado da Receita sobre possível exoneração
O delegado da alfândega do Porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nóbrega de Oliveira, deixou a superintendência da Receita Federal no Rio após uma reunião com o superintendente do órgão no Estado, Mário Dehon, mas se recusou a comentar sobre sua permanência no cargo. Oliveira disse ao Estadão/Broadcast apenas que …
Leia maisLava Jato consultou Receita sem autorização, diz site
Procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato tiveram acesso a dados sigilosos da Receita Federal de maneira informal ou sem autorização da Justiça nos últimos anos, de acordo com supostas mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas ontem em parceria com o jornal Folha de S.Paulo. …
Leia maisRedução de IPI de jogos eletrônicos terá impacto perto de R$ 50 mi até 2021
O governo deixará de arrecadar mais de R$ 50 milhões até 2021 com a redução de impostos para jogos eletrônicos, de acordo com estimativa da Receita Federal. O decreto com a decisão, publicado nesta quinta no Diário Oficial da União, reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre consoles …
Leia maisGuedes quer dividir estrutura da Receita
O plano de governo para a Receita Federal prevê, além de transformar o órgão em uma agência ou autarquia, conforme revelado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, dividi-lo em estruturas independentes. A avaliação na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que é preciso diminuir o …
Leia maisContra pressões, Receita pode virar autarquia
O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia em modelo parecido com o das agências reguladoras. A ideia já era discutida internamente, mas ganhou status de prioridade pela necessidade que o governo vê de “blindar” o órgão diante do avanço de iniciativas no Congresso e no Judiciário …
Leia maisTCU alerta a Bolsonaro que bônus da Receita pode arriscar aprovação de contas
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu alertar ao presidente Jair Bolsonaro de que a existência de irregularidade no pagamento de Bônus de Eficiência e Produtividade a auditores fiscais da Receita Federal pode colocar em risco a aprovação das contas da Previdência da República no ano de 2019. O …
Leia maisReceita: arrecadação virá mais baixa do que o projetado para 2º semestre
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, admitiu nesta segunda-feira que a arrecadação de tributos federais até o fim do ano será inferior ao inicialmente estimado pelo governo. “A arrecadação virá mais baixa do que o inicialmente projetado para o segundo semestre”, afirmou. …
Leia maisAcordo garante liberação de dados da Receita para auditores do TCU
A equipe econômica e o Tribunal de Contas da União (TCU) selaram acordo para liberar o repasse de dados da Receita Federal a auditores do tribunal. O acesso a essas informações é considerado necessário pelos técnicos para correta avaliação das contas do governo, mas o Fisco argumentava insegurança jurídica para …
Leia maisOperação da Receita mira em 500 mil relógios ‘piratas’ no centro de SP
A Receita Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Chronos, que tem como objetivo apreender 500 mil relógios falsificados, frutos de contrabando, na região central de São Paulo. Agentes da Receita e da Guarda Civil Metropolitana fiscalizam 123 lojas de shopping popular. A operação deve prosseguir até quinta-feira, …
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