Tag Archives: quilombolas

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o Ministério está estruturando uma “prateleira de terras” para destinar à reforma agrária e à demarcação para quilombolas, e que em breve será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento é um pedido do presidente, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 20, um pacote de medidas para territórios quilombolas e ações afirmativas, durante cerimônia pelo Dia da Consciência Negra. Em discurso, o presidente afirmou que Brasil teve uma “supremacia branca” ao longo de sua história. “O que nós fizemos aqui hoje …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (20) a titulação de cinco territórios quilombolas, dos quais dois federais e três estaduais, estas no Estado do Maranhão. A ação faz parte do segundo “Pacote pela Igualdade Racial”, que engloba um conjunto de 13 iniciativas, apresentado pela ministra da …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começa nesta quarta-feira, 17/8, o recenseamento nas comunidades quilombolas do Brasil. É a primeira vez que essa população será recenseada como pertencente a um “grupo étnico, dotado de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a União adote medidas eficazes para fiscalizar e induzir a atuação dos municípios nos registros de casos de covid-19 entre quilombolas. O magistrado ordenou medidas como a aquisição e a distribuição, com urgência, de testes …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para que a União adote uma série de providências sobre o fornecimento de água potável e a adoção de medidas de segurança alimentar à população quilombola. A decisão foi dada no âmbito de petição que é ligada …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que o governo federal inclua os quilombolas que residem fora das comunidades – em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde – no Plano Nacional de Imunização (PNI) e no plano nacional de combate à pandemia …

Passado mais de um ano desde o início da pandemia de covid-19, o governo federal entregou nesta sexta-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional para enfrentamento do coronavírus entre as populações quilombolas, com previsão de investimentos na ordem de R$ 1,4 bilhão. O documento foi elaborado por …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem três dias para responder ao Ministério Público Federal qual é a efetiva prioridade dispensada pela pasta à população quilombola na imunização contra a covid-19. Inicialmente, a parcela foi incluída entre os grupos prioritários na fila de vacinação, como mostra o plano nacional de …

Anunciados em dezembro do ano passado como uma das três populações prioritárias para a vacinação contra a covid-19 em São Paulo, quilombolas não constavam mais nos planos da primeira fase de imunização do Estado nesta terça-feira, 19. Após a repercussão negativa da exclusão, o governador João Doria (PSDB) anunciou em …