Tag Archives: quarentena

Coronavírus: especialistas divergem sobre quarentena

O projeto que prevê regras para quarentena por coronavírus no Brasil aguardava ontem assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. Especialistas em direito internacional e constitucionalistas, no entanto, discutem a legalidade de restrições de entrada e saída no País. Para alguns, há risco ao direito de ir e vir …

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PL da quarentena chega ao Congresso

O governo entregou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4) o projeto de lei sobre os procedimentos de quarentena sanitária por conta do coronavírus. O texto “dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus” e define os procedimentos de isolamento dos …

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