Tag Archives: provisória

Daniel Alves passou por audiência, nesta terça-feira, para análise de sua liberação provisória. O Tribunal de Barcelona avalia o pedido da defesa do jogador, condenado a quatro anos e meio por agressão sexual a uma mulher em uma discoteca na Espanha. A decisão pode sair a qualquer momento. O Ministério …

Nascida com a ideia de “revolucionar” e “democratizar” o futebol, a Medida Provisória 984, que alterava as regras sobre os direitos de transmissões das partidas, perdeu a validade nesta quinta-feira. Sem acordo entre as lideranças políticas, a MP do Mandante, como é chamada, não foi apreciada no Congresso Nacional apesar …

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2, uma nova medida provisória para o setor elétrico, a MP 998/2020. O texto é mais amplo que a MP 950, que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia de covid-19 …

O Real Madrid fez seu dever de casa neste sábado ao vencer o Espanyol por 2 a 0 em casa, no Santiago Bernabéu, pela 16ª rodada do Campeonato Espanhol. Foi a quarta vitória consecutiva do time do técnico Zinedine Zidane, que assumiu provisoriamente a liderança do torneio. O Real Madrid …

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 830/2018, que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB) e o Conselho Deliberativo do FSB. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 22. O fundo foi criado há oito anos, em dezembro de 2008, para ser …

Mesmo com a possibilidade de a proposta caducar, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 2, a medida provisória (MP) 694. Entre outros itens, a proposta eleva a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre o pagamento de juros sobre capital próprio (JSCP), bem como traz …