Tag Archives: protocolo

O Sehal reforçou, divulgou e conscientizou seus associados ao longo de 2023 sobre a necessidade de adesão ao protocolo Não se Cale, instituído pelo Governo do Estado. A medida tornou obrigatória a capacitação de funcionários dos estabelecimentos, por meio de um curso gratuito e on-line, também lançado pelo Estado. Gratuito …

O estado de São Paulo terá seu primeiro Carnaval com o protocolo “Não se Cale” em vigor. A nova norma obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que estiver em situação de risco. O protocolo teve origem na lei estadual nº 17.621/2023, que estabelece …

O Governo de São Paulo as inscrições para a última turma do curso gratuito e obrigatório de combate à violência contra mulheres, pelo protocolo Não se Cale. Essa é a última fase para que os profissionais se cadastrem e realizem a capacitação, que é obrigatória por lei para quem trabalha …

O Sebrae de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo, realizam segunda-feira (28/08), um treinamento para empreendedores de bares e restaurantes sobre as novas diretrizes criadas pelo Protocolo Não Se Cale. A capacitação é gratuita e vai ser transmitida pelo  YouTube do Sebrae–SP às 16h. O novo protocolo, Chamado Não se Cale, é vinculado às leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e já está em vigor e deve ser …

O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou comunicado na noite desta quarta-feira (22) no qual informa que está adotando todas as providências governamentais para o mercado de carnes brasileiras, depois da confirmação de um caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB, também chamado de mal da vaca louca) em um animal …

A explosão de casos de covid-19 no País provocada pelo avanço da variante Ômicron fez a Federação Paulista de Futebol (FPF) repensar o protocolo para o Campeonato Paulista 2022. A entidade fará mudanças no plano de medidas para conter a disseminação do vírus entre os atletas e estuda exigir o …

O presidente da Associação do Futebol Argentino (AFA), Claudio Tapia, lamentou a suspensão do clássico com o Brasil neste domingo, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo do Catar, rebateu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e afirmou que a seleção argentina tem cumprido os protocolos sanitárias estabelecidos pelas autoridades …

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, por suposto crime de prevaricação. Na visão dos parlamentares, Aras é omisso diante do que chamam de “crimes e arbitrariedades” do presidente Jair Bolsonaro. A representação é …

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o bloco comum não renegociará o Protocolo da Irlanda do Norte com o Reino Unido. O assunto é um dos mais controversos do Brexit, como ficou conhecido o processo de saída dos britânicos da União Europeia. …

Neste domingo, a Conmebol autorizou o retorno da torcida às arquibancadas a partir das oitavas de final da Libertadores e da Sul-Americana. Os jogos eliminatórios começam na próxima terça-feira. De acordo com comunicado da entidade, as cidades que receberem os confrontos terão que compactuar com o acordo seguindo os protocolos …