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Em uma semana, o governo anunciou uma série de propostas e decisões na área ambiental que devem causar reação de entidades, do Congresso e do Judiciário, com repercussão internacional. No mês passado, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), o Brasil foi cobrado por causa da política ambiental adotada …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que as três propostas do pacote econômico só serão votadas no colegiado a partir de fevereiro. Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os …

Com a vitória sobre o Botafogo no último sábado, o Internacional ficou mais perto de garantir uma vaga na próxima edição da Copa Libertadores. Nesta quarta-feira, a classificação pode vir até com um empate ou derrota para o São Paulo, no Morumbi, pela 37.ª rodada do Campeonato Brasileiro, e um …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 25, que irá apresentar projeto de lei para permitir ações da Garantia de Lei e da Ordem (GLO)em reintegrações de posse no campo. A proposta divide juristas. Eles argumentam, por um lado, que a responsabilidade por esse tipo de processo é do Poder …

Interlocutores do Palácio do Planalto negam que o governo tenha corrido para apresentar propostas na área social em reação aos movimentos de políticos da esquerda e do centro. Observam que o primeiro passo do presidente Jair Bolsonaro para o reforço da política social ocorreu antes das ações dos adversários, quando …

Câmara e Senado devem criar uma comissão mista informal para chegar a uma “convergência” entre o pacote de reforma tributária que o governo deve enviar até o fim deste mês ao Congresso e as duas outras propostas que já tramitam em ambas as Casas. Não há ainda definição sobre a …

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 4, uma proposta que permite a utilização da Lei Rouanet para eventos promovidos por igrejas. Hoje, a lei já reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas. A proposta …

Ao contrário da reforma da Previdência, a expectativa dos parlamentares é de que haverá grandes mudanças no pacote de reformas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai enviar na próxima semana ao Congresso. Em contraponto ao governo, senadores já começaram a se antecipar com propostas com os mesmos temas …

Mesmo apontando para uma economia de R$ 800,3 bilhões em dez anos, o governo não conseguiu manter o texto da reforma da Previdência como queria durante sessão do Senado, nesta quarta-feira, 23. Na reta final da votação, os senadores aprovaram uma alteração proposta pelo PT que garante aposentadoria especial por …

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), acolheu apenas uma das 11 emendas apresentadas ao texto aprovado em primeiro turno pelo plenário da Casa. Ele irá apresentar seu parecer em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado perto do fim do período da …