Tag Archives: propostas

Ao menos 24 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, entre eles 14 titulares, fizeram publicações nas redes sociais defendendo a anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro ou a políticos declarados inelegíveis por crimes eleitorais. Além do PL, partido do ex-presidente …

Quatro dos cinco blocos ofertados no segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) não receberam ofertas de nenhuma das seis petroleiras habilitadas ao certame pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em contrapartida, o bloco Tupinambá, na Bacia de Santos, foi arrematado pela britânica …

Santo André apresentou nesta terça-feira (10/10) as principais propostas para alteração do Plano Diretor, que serão enviadas para apreciação da Câmara nos próximos dias. Instituído pela lei municipal 8.696 de 2004 e alterado pela lei 9.394 de 2012, o Plano Diretor vem ordenar as áreas urbanas em concordância com as …

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso em agosto as medidas para Estados e municípios que dependem de alteração legal. Além disso, a Fazenda vai levar na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) a proposta para limitar os juros aplicados a …

Na última sexta-feira (30/06), Diadema encerrou seu processo de conferências da Assistência Social ao realizar a XV Conferencia Municipal, que tinha como tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. O evento aconteceu no auditório do Quarteirão da Saúde. “SUAS é o Sistema Único da …

O candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta terça-feira (18/10), que a campanha petista adote uma postura menos defensiva nas redes, em que apenas rebate as supostas mentiras disseminadas pelo adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em encontro com comunicadores nesta manhã, o …

A senadora Simone Tebet (MDB) anunciou nesta tarde, 05, apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) . A senadora não deixou de criticar a campanha do petista pelo voto útil, afirmando que consideraria legítima caso ele tivesse apresentado suas …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu nesta quarta-feira (24/8) a encaminhar para a tramitação no Congresso Nacional propostas de combate ao racismo no futebol. No início do dia, ele esteve presente no Seminário de Combate ao Racismo e à Violência no Futebol, na sede da CBF, no Rio …

A campanha presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criará uma plataforma digital para que a sociedade participe do debate programático e envie sugestões que possam ser incorporadas ao programa de governo. O assunto foi debatido durante reunião, realizada nesta quinta-feira, 02/6, que contou com a presença de …

Elaborado por juristas e economistas, o plano de governo que seria encampado pelo ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) pode acabar nas mãos de outro candidato ao Planalto. Integrantes do grupo que elaborou propostas admitem contribuir com outras campanhas e afirmam que o projeto, em vias de ser divulgado, pode ser …