Tag Archives: promotores

O promotor de Justiça Tarcísio Bonfim foi eleito nesta quarta-feira, 25, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Ele assume o cargo em março de 2024 para um mandato de dois anos. A gestão, segundo adianta ao Estadão, será de continuidade. Ele ocupou a vice-presidência da entidade …

Um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a discussão, no plenário virtual da Corte, sobre a possibilidade de enquadramento de juízes e promotores por crime de prevaricação. A movimentação de Moraes leva o tema para o debate no plenário físico do STF, …

Dois promotores do Ministério Público de São Paulo apresentaram pareceres divergentes a respeito de uma possível abertura de investigação sobre uma relação suspeita do procurador de Justiça Eronides Santos com os sócios da consultoria Offshore Assets Research (OAR), que atuava em processos sob sua responsabilidade na Vara de Falências de …

No âmbito das apurações que culminaram na denúncia contra o procurador municipal de Registro Demétrius Oliveira de Macedo, por tentativa de feminicídio da chefe Gabriela Samadello Monteiro, testemunhas relataram ao Ministério Público que o agressor, agora réu, apresentava um ‘comportamento diferente do acusado em relação às mulheres com quem ele …

Promotores e procuradores articulam, a partir desta quarta-feira, 13, atos em 18 capitais contra a PEC que altera a composição e as atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Há protestos previstos em Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, …

Às vésperas da votação do projeto do Novo Código Eleitoral na Câmara dos Deputados, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público divulgou nesta segunda-feira, 30, uma lista com 18 retrocessos que a proposta implica no âmbito do combate à corrupção nas eleições brasileiras. De acordo com a entidade, alguns …

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) nomeou o promotor de Justiça Bruno Gangoni para atuar temporariamente no acompanhamento dos processos judiciais e procedimentos extrajudiciais criminais de atribuição da força-tarefa que investiga o caso Marielle Franco e Anderson Gomes, informou o MPRJ neste sábado. A nomeação será …

Mais de 1 mil promotores de Justiça e procuradores da República lançaram um manifesto em apoio à Operação Lava Jato e contra o que classificaram como “impropérios retóricos” ditos pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, sobre a atuação da força-tarefa. Até o domingo (14/3), o …

Na semana em que a Câmara dos Deputados se prepara para votar propostas de socorro financeiro aos Estados, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) se uniram para subscrever uma nota técnica contra o projeto de lei complementar que cria o …

O chamado alto escalão do funcionalismo público está na mira de deputados dispostos a ampliar o alcance da reforma administrativa, que prevê alterações na forma como os servidores públicos são contratados, promovidos e demitidos. Mudanças como limitar as férias de todos os agentes públicos a 30 dias por ano, inclusive …