O Congresso Nacional iniciou por volta das 14h desta quarta-feira, 4 a ordem do dia para votar vetos presidenciais e projetos de créditos extraordinários. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciou que houve acordo com a oposição em torno da pauta a ser votada. Serão …
Leia maisBiden indica veto a projeto de republicanos da Câmara sobre despesa e segurança
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vetaria o projeto de redução de despesas e de segurança das fronteiras à medida que a administração se opõe "fortemente" à aprovação ao texto, informou o Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca em um comunicado nesta sexta-feira (29/09).
Leia maisMauá recebe 224 projetos para a Lei Paulo Gustavo
Mauá encerou nesta segunda-feira (25/09), o prazo estipulado para a entrega das propostas de adesão à Lei Paulo Gustavo na cidade. De acordo com dados da secretaria de Cultura e publicados do Diário Oficial do Município foram recebidos 224 projetos. A expectativa é que a lista com os contemplados seja …
Leia maisGoverno cancela pedido de urgência para projeto que extingue dedução do JCP
O governo federal pediu ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei 4.258/2023, que acaba com dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social …
Leia maisSanto André oferece cursos que ensinam a elaborar projetos para a Lei Paulo Gustavo
Santo André abriu inscrições para três cursos gratuitos de elaboração de projetos – para audiovisual e demais áreas – com foco na Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 5,2 milhões para o setor cultural na cidade. As inscrições podem ser feitas até quinta-feira (24) via plataforma CulturAZ e as aulas …
Leia maisProjetos em conflito com meio ambiente não devem ser descartados, diz Renan Filho
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse na noite desta segunda-feira, 21 que o governo seguirá analisando grandes projetos de infraestrutura que esbarram em conflitos ambientais. “Na área de infraestrutura, não acho conveniente descartar investimentos. Precisamos discutir as condições para levá-los adiante”, disse ao programa Roda Viva, da TV Cultura. …
Leia maisTebet anuncia projeto de integração de países amazônicos e crédito de R$ 4,5 bi a produtores
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou na manhã desta terça-feira (8/8), dois programas voltados à preservação da Amazônia, que envolvem a integração entre países amazônicos e uma linha de financiamento para micro, pequenos e médios produtores da região. O anúncio foi feito em entrevista à Globonews. “O Amazônia Forever …
Leia mais‘Oppenheimer’: Oliver Stone diz que recusou projeto e exalta filme de Christopher Nolan
O cineasta Oliver Stone usou seu perfil no Twitter para contar que assistiu a Oppenheimer, novo filme de Christopher Nolan, e exaltou a produção do colega na terça-feira, 1º. Ele também revelou que chegou a recusar um projeto baseado no livro de Kai Bird e Martin J. Sherwin, que deu …
Leia maisCâmara ressuscita projeto que tira poder dos governadores na escolha do comando da PM
A Câmara tenta, mais uma vez, ressuscitar o projeto de lei que enfraquece os governadores ao estabelecer que eles escolham o comandante-geral da respectiva Polícia Militar a partir de uma lista tríplice elaborada pela própria classe. Além disso, os chefes das tropas estaduais teriam mandato de dois anos.
Leia maisPrefeitura de SBC vê fim de ‘interesse público’ e pede despejo de ONG Meninos e Meninas de Rua
A Justiça deverá julgar nesta quarta-feira (26/07), uma ação da prefeitura de São Bernardo, que pede tutela de urgência para que a ONG Associação Projeto Meninos e Meninas de Rua seja obrigada a desocupar imediatamente um imóvel público.
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