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O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, na manhã desta quarta-feira, dia 1º, que o projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das fake news, “não vai vingar”. Caso a Câmara dos Deputados confirme a aprovação que ocorreu ontem no Senado, Bolsonaro cogita vetar o texto. “Acho que na Câmara …

O relator do projeto das fake news no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), desistiu da proposta de remuneração de conteúdo na internet. Inédita no País, medida obrigaria plataformas de internet a remunerar produtores de conteúdo, como empresas de comunicação, por aquilo que é publicado em redes como Facebook e Twitter. Na …

Benny Gantz, o principal parceiro de coalizão do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, manifestou na segunda-feira, 29, sua oposição ao avanço de um plano para anexar partes da Cisjordânia ocupada, onde os palestinos querem estabelecer um Estado. O plano começaria a ser implantado amanhã. A discordância veio no mesmo dia …

Em meio ao aumento de gastos para amenizar a crise econômica causada pela pandemia da covid-19, ao menos 102 projetos de lei que podem reduzir a receita do governo – e, portanto, os recursos para novas despesas – estão em debate no Congresso. Quase a totalidade não traz estimativa de …

O presidente do Insper, Marcos Lisboa, alertou para o risco de o projeto que desvincula os recursos de 29 fundos públicos alimentar a narrativa de que há espaço para gastos sem aumentar as obrigações futuras do governo. “O que está errado é dizer que se descobriu uma maneira de gastar …

Depois da aprovação pelo Congresso do novo marco do saneamento básico, a Câmara dos Deputados vai votar na próxima semana projeto que pode garantir R$ 160 bilhões de receitas extras para o financiamento das despesas com a covid-19. O projeto, de autoria do deputado da oposição Mauro Benevides (PDT-CE), desvincula …

Os efeitos práticos da aprovação do novo marco legal do saneamento pelo Congresso Nacional, com a oferta de novos projetos de concessão na praça, devem ser percebidos provavelmente a partir do segundo semestre de 2021. A avaliação é de Teresa Vernaglia, presidente executiva da BRK Ambiental, empresa privada de saneamento …

Um projeto de lei sobre medidas relacionadas à pandemia do novo coronavírus virou uma vitrine para deputados estaduais de São Paulo buscarem visibilidade em seus redutos eleitorais faltando poucos meses para as eleições. Aprovado anteontem por 64 votos a 17, o texto reúne mais de 50 propostas de parlamentares de …

O governo vai simplificar a análise de custo dos projetos de até R$ 1,5 milhão que recebem recursos da União por meio de convênios e contratos com Estados e municípios. Na largada, a medida deve acelerar a tramitação de mais de 9 mil instrumentos de repasse que somam R$ 15,6 …

O projeto do governo para regular a navegação de cabotagem, transporte de cargas ao longo da costa brasileira, vai ganhar concorrência no Congresso. A senadora e ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu (PP-TO) apresentou projeto de lei que estipula novas regras para o setor e sugere um cenário diferente para o …