RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei 4875/20, que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria vai ao Senado. Pelo PL, de autoria da deputada Marina Santos (PL-PI), o juiz poderá decidir, como uma das medidas protetivas …
Leia maisSem excludente de ilicitude, Câmara aprova projeto de lei que atualiza CPM
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17/02, em votação simbólica, projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM). A proposta, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tem como finalidade compatibilizar o CPM com o Código Penal comum e com a Constituição Federal de 1988. O …
Leia maisMudança proposta por PL de agrotóxico é ‘escandalosa’, diz Greenpeace Brasil
O Greenpeace Brasil considerou “escandalosa” a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 6.299/02, chamado de PL dos Defensivos, que altera normas para entrada até distribuição de defensivos agrícolas no País. “A aprovação é escandalosa e joga um pouco da proteção que tínhamos no lixo. Assistimos a mais …
Leia maisBoletim RDtv 26/01/2022, às 11h: Projeto de lei propõe rastrear depressão em gestantes e puérperas
Ao vivo: Projeto de lei propõe rastrear depressão em gestantes e puérperas – Entrevista com Miria Benincasa, professora do Mestrado-Doutorado em Psicologia da Saúde da Universidade Metodista e uma das consultoras técnicas do PL. Boletim RDtv 26/01/2022, às 11h. Veja no Facebook: https://www.facebook.com/jornalreporterdiario/posts/4774354322601599 Veja no YouTube: https://youtu.be/2r2bzQdAJ8k #RDtv com Leandro Amaral Confira …
Leia maisProjeto de Lei para detectar depressão em gestantes e puérperas tem participação da Metodista
Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz mostra que a depressão pós-parto, ou puerperal, atinge mais de uma em cada quatro mães brasileiras (25%), taxa superior à média de 20% estimada pela Organização Mundial da Saúde para países de baixa renda. A incidência da depressão pós-parto é maior entre mulheres pardas, de …
Leia maisBolsonaro sanciona projeto de lei que prorroga uso de térmicas a carvão em SC
Na contramão de um movimento global de abandonar o uso de carvão, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou projeto de lei que prorroga a contratação de térmicas dessa fonte, uma das mais poluentes, em Santa Catarina, por 15 anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2025. O …
Leia maisBolsonaro veta PL que ampliaria validade de concursos feitos antes da pandemia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o Projeto de Lei n° 1.676 que ajusta o período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos federais por conta da pandemia do coronavírus. O governo entendeu que a proposta contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos …
Leia maisPromulgado projeto de lei que prevê renegociação de débitos de FNO, FNE e FCO
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o projeto de lei de conversão nº 4, transformado na Lei 14.166, após o Congresso Nacional ter derrubado o veto parcial que havia sido feito ao texto pelo governo. A Lei, que dispõe sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo …
Leia maisS.André aprova programa de prevenção e tratamento da endometriose
De autoria dos vereadores Ana Veterinária (DEM), Renatinho do Conselho (Avante) e Silvana Medeiros (PSD), o projeto de lei nº 208/21, que institui o programa de prevenção e tratamento da endometriose, foi aprovado em sessão da Câmara de Santo André. O objetivo é despertar a atenção da sociedade para uma …
Leia maisGoverno enviará Novo Marco de Garantias via projeto de lei ao Congresso
O governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para instituir o Novo Marco de Garantias, cujas novidades são divulgadas em evento nesta quinta-feira, 25, no Palácio do Planalto. De acordo com o governo, a medida lançada nesta quinta-feira é uma tentativa para que os brasileiros tenham acesso a …
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