Tag Archives: proibição

Anvisa mantém proibição de cigarro eletrônico no País

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira, 19, por unanimidade manter a proibição da fabricação, importação e comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes. Os cinco diretores da agência votaram para aprovar uma resolução que confirma a proibição do produto no País. E …

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Lula diz que, se pudesse, decretaria proibição da mentira: ‘Quem mentir, vai ser preso’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (12/04), que, se pudesse, faria um decreto para que as pessoas que mentissem fossem presas. “Eu se pudesse ia fazer um decreto: é proibido mentir. Quem mentir, vai ser preso. Porque a gente não pode viver subordinado à mentira, …

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Proibição da ‘saidinha’ mostra que senadores ignoram política criminal, dizem advogados

Em meio a críticas de advogados penalistas e constitucionalistas, a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira, 6, em votação simbólica, o projeto de lei que proíbe a “saidinha” – benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A matéria ainda depende de aprovação do …

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Veja como votaram deputados da comissão que quer proibir casamento homoafetivo

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas LGBTQIA+. Doze deputados votaram a favor da proibição, incluindo parlamentares do PP, Republicanos e União Brasil, partidos que integram a base do …

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Governo proíbe uso de animais em testes de cosméticos e perfumes

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou uma resolução em que proíbe o uso de animais vertebrados em pesquisa científica, desenvolvimento e controle de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que tenham em suas formulações ingredientes ou compostos …

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Entenda a polêmica que proibiu Yasmin Brunet de ir ao desfile das campeãs

Yasmin Brunet foi proibida de participar do desfile das campeãs pela Grande Rio neste sábado(25). A decisão aconteceu após a modelo reclamar do tratamento que recebeu por parte da escola de samba, que foi a Sapucaí no último domingo, 19. Em meio a repercussão desta notícia, que foi confirmada por …

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Ribeirão Pires alerta lojistas sobre venda de pomadas modeladoras

A Vigilância Sanitária de Ribeirão Pires está visitando os comércios da cidade para alertar os lojistas sobre a proibição da venda de pomadas modeladoras de tranças e cabelos. Na última semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibiu a venda do produto e recomendou as pessoas que não façam …

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Anvisa proíbe fabricação de mais sete pomadas modeladoras; veja a lista

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu cancelar a regularização de sete pomadas modeladoras para cabelos, pelo descumprimento de normas sanitárias vigentes. Desta forma, as empresas não poderão mais fabricar esses produtos. A medida divulgada na segunda-feira, 16, foi publicada na sexta-feira, 13. No ano passado, a Anvisa já …

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Covid: Alesp aprova projeto que proíbe exigência de comprovante de vacina em SP

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na quarta-feira (21/12), um projeto de lei que pretende proibir a exigência de comprovante de vacina contra a covid-19 em locais públicos e privados do Estado. Segundo a agência de notícias da Alesp, o projeto e outras 78 propostas que receberam aval …

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Nadadora que desmaiou é proibida de continuar competindo no Mundial de Budapeste

Mesmo após desmaiar durante seu solo de nado artístico no Mundial de Esportes Aquáticos, em Budapeste, Anita Álvarez esperava disputar a rotina livre por equipes, mas teve a participação vetada pela Federação Internacional de Natação (FINA) nesta sexta-feira (24/6). A proibição foi anunciada em comunicado publicado nas redes sociais da …

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