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O ex-procurador-geral da República Augusto Aras disse que a manifestação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão que sugeriu que ele contribuiu para o avanço de atos antidemocráticos enquanto estava no cargo “não passa de uma opinião ressentida”. Segundo Aras, as acusações “já foram encaminhadas à Corregedoria do Ministério Público …

A imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil viola a livre concorrência e a ordem econômica. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A manifestação da Procuradoria foi apresentada em processo …

A Ouvidoria de Santo André recebeu nesta quinta-feira (20) a visita do Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público de São Paulo, Gilberto Nonaka, e do Procurador de Justiça e Assessor da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Tiago Cintra Zarif. Na ocasião, representantes de ouvidorias …

Preso e colocado no banco dos réus por espancar a procuradora-chefe de Registo, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, Demétrius Oliveira de Macedo voltou a receber salário de R$ 6,3 mil como procurador do município no Vale do Ribeira. De acordo com a Prefeitura, os vencimentos estão mantidos até que sobrevenha …

Quando um aposentado não tem condições de ir ao banco para receber pessoalmente seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele pode nomear um procurador. Isso pode ser feito devido a viagem, doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção. Se o motivo for problema de saúde ou de locomoção, …

A Corregedoria do Ministério Público Federal instaurou nesta quarta-feira, 20, um procedimento para apurar a conduta do procurador da República Anderson Gois dos Santos, que enviou, para a lista interna de e-mails do órgão, e-mail em classifica o feminismo como ‘transtorno mental’ e fala em um “débito conjugal” da mulher …

Agredida com socos, empurrões, cotoveladas e empurrões por um procurador que chefiava, a procuradora-geral de Registro (SP) Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, vê as agressões que viveu como mais um exemplo do machismo ainda vigente no País. Ela disse aguardar a prisão preventiva do também procurador Demétrius …

A Justiça de São Paulo decretou nesta quarta-feira, 22, a prisão preventiva do procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a chefe dentro da prefeitura. Ele foi suspenso após o episódio. A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1.ª Vara da …

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, que trancou a investigação contra procurador da República Ângelo Goulart Villela. Acusado de aceitar promessas de propina …

A determinação de reabertura do processo da fusão Nestlé e Garoto, feita há 19 anos, gerou divergências no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A retomada do julgamento do caso foi determinada por despacho por Alexandre Barreto, ex-presidente do conselho, três dias antes do fim de seu mandato. Na sessão …