ABC - quinta-feira , 6 de fevereiro de 2025

Tag Archives: Procons

Procon orienta escolas a negociarem individualmente com os pais

A Fundação Procon.SP e o Procon Consórcio ABC promoveram na quinta-feira (14/5) uma reunião, por meio de videoconferência, com representantes de escolas particulares da região. O evento contou com a participação de aproximadamente 90 mantenedores de estabelecimentos de ensino das sete cidades, além de representantes de outras regiões do Estado. …

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Procons vão exigir de postos cartaz ‘claro’ com preços do diesel

A portaria do Ministério da Justiça que orienta os Procons na fiscalização dos postos de combustíveis tem uma exigência clara: os postos têm de mostrar, ostensivamente, ao consumidor que o governo de fato baixou o preço do diesel. Com isso, os estabelecimentos são obrigados a informar claramente o valor de …

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Governo orienta Procons a fiscalizar postos e garantir desconto no diesel

O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6, portaria que orienta os Procons estaduais e municipais na fiscalização dos postos de combustíveis do País para que o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel chegue efetivamente ao consumidor final, como negociado entre o …

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Postos esperam orientação do governo aos Procons sobre desconto no diesel

Os postos de combustíveis aguardam orientação do governo aos Procons quanto à concessão do desconto de R$ 0,46 por litro de diesel. “A portaria (que determinou o repasse do desconto às bombas) é muito superficial e genérica”, disse nesta segunda-feira, 4, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis …

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Ministério da Justiça lança portal de defesa do consumidor

O Ministério da Justiça lançou nesta terça-feira, 12, um novo Portal da Defesa do Consumidor. A página na internet será integrada aos Procons, defensorias públicas, agências reguladoras e organizações da sociedade civil e reunirá tanto dados sobre o tema para orientar consumidores sobre direitos e auxiliar a tomada de decisão …

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