O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira, 14, regras que restringem o compartilhamento de informações produzidas pela Força Aérea Brasileira (FAB) sobre acidentes aéreos com inquéritos civis e criminais, ações judiciais e processos administrativos. Essas normas estão sistematizadas no Código Brasileiro de Aeronáutica, que tem status de lei. O …
Leia maisApenas em 2023, STF e STJ receberam mais de 400 mil processos
No último anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentaram um tsunami processual com a entrada de mais de 400 mil novos casos. Esse marco revela não apenas a gravidade dos desafios enfrentados pelo sistema judiciário brasileiro, mas também questões urgentes sobre a capacidade …
Leia maisLei Maria da Penha é alterada para garantir sigilo de vítimas nos processos judiciais
Por Raquel Gallinati Foi sancionada a Lei nº 14.857 de 2024 que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), com o objetivo de garantir o sigilo do nome das vítimas nos processos judiciais que envolvem crimes de violência doméstica e familiar contra …
Leia maisEm nota, CAF diz que ‘não comenta decisões de processos judiciais em andamento’
A companhia espanhola CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles) divulgou nota à imprensa, nesta quinta-feira, 29, após a Justiça de São Paulo condenar o executivo Agenor Marinho Contente Filho, ligado à CAF, e absolver outro ex-dirigente da companhia espanhola e cinco da multinacional francesa Alston em ação penal do cartel …
Leia maisZoomp volta ao mercado em meio a emaranhado de processos judiciais
Uma das grifes de moda mais famosas das décadas de 1980 e 1990, a Zoomp volta oficialmente ao mercado hoje, com 105 modelos masculinos e femininos que serão vendidos em 180 lojas multimarcas pelo Brasil. A campanha de relançamento da Zoomp tem o rosto de Anna Cleveland, 24 anos, filha …
Leia maisObrigações com processos judiciais em trâmite na Petrobras somam até R$ 162 bi
A Petrobras considera que as ações judiciais que estavam em trâmite em 31 de dezembro de 2015 podem acarretar em perdas de até R$ 162 bilhões, sendo R$ 114,3 bilhões com processos de natureza fiscal, R$ 22,07 bilhões de ordem trabalhista, R$ 19,952 bilhões com causas cíveis gerais e R$ …
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