Tag Archives: processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça, 24, a instauração de um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que escreveu publicações falsas contra a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A mesma magistrada também fez comentários ofensivos …

No dia seguinte à eleição em seus aliados tiveram desempenho pífio, o presidente Jair Bolsonaro colocou em xeque, mais uma vez, a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. A apoiadores, ele voltou a citar o uso do voto impresso ao justificar que é preciso um sistema que “não deixe dúvidas” ou …

Escritórios de advocacia com processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) temem pelo vazamento de dados sensíveis de clientes e cobram transparência da Corte sobre os arquivos criptografados pelo invasor. O advogados temem que seus clientes venham a ser chantageados pelo hacker que invadiu o sistema do tribunal. “A pessoa, …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgou um comunicado nesta sexta-feira em que voltou a questionar a apuração dos votos da eleição presidencial americana. “Seguiremos esse processo em todos os aspectos da lei para garantir que o povo americano tenha confiança em nosso governo”, diz a nota, divulgada pela …

O Procon de São Paulo informou nesta quinta-feira que recebeu as respostas do Nubank e do Mercado Pago a respeito de supostos cadastros de chaves do PIX sem autorização dos clientes e, após avaliação, verificou que as empresas apenas disponibilizaram informações sem condicioná-las à ciência prévia para adesão aos serviços. …

A Mesa Diretora da Câmara aprovou por unanimidade a admissibilidade do relatório contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do pastor e marido Anderson do Carmo. O parecer do corregedor da Casa, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), segue agora para ser analisado pelo Conselho …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, publicou uma resolução com o objetivo de impedir que advogados tentem escolher relatores de processos na Corte. A medida foi tomada após uma crítica feita, nesta quinta-feira, 15, pelo seu colega de Corte, ministro Gilmar Mendes, no julgamento que tratou da …

Um adiamento no pagamento de precatórios federais (valores devidos após sentença definitiva pela Justiça) pode afetar desde cidadãos ou empresas que tiveram imóvel desapropriado pela União até aposentados e pensionistas do INSS que reclamam parte de seu benefício. Além disso, quase um terço dos valores previstos no Orçamento de 2021 …

As pessoas podem dar entrada em benefícios como aposentadorias, pensões e salário-maternidade e acompanhar o andamento do processo pelo telefone: 135, site gov.br/meuinss ou aplicativo Meu INSS. Quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) solicita algum documento para dar andamento à análise, o que é chamado de cumprimento de …

A B3 confirmou a informação divulgada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, de que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou acordo no valor de R$ 7 milhões para encerrar processo envolvendo a B3 e dois de seus executivos. O acordo foi feito em meio …