Tag Archives: presídios

Todas as sete cidades do ABC já encontram-se na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo de flexibilização. Acontece que, apesar da liberação gradual das atividades econômicas, alguns setores ainda não foram autorizados a flexibilizar o funcionamento, caso dos centros de detenção provisória (CDP), que ainda seguem com visitações suspensas, …

O governo do Maranhão lançou um edital para construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em 11 unidades prisionais do Estado. O valor previsto para investimento, que deve ser concluído em dois meses após a celebração do contrato, é de R$ 1,6 milhão. O anúncio da licitação foi publicado pela …

O presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de vetos feitos à lei aprovada no Congresso Nacional sobre o uso de máscaras como forma de proteção contra o novo coronavírus. Depois de desobrigar a utilização da proteção em locais como igrejas, comércio e escolas, agora o presidente dispensa a exigência nos …

Os presidiários do Complexo da Papuda, que é administrado pelo governo do Distrito Federal, estão impedidos de receber visitas até o dia 27 de março. A determinação foi comunicada pela Secretaria de Segurança Pública do DF. Vencido esse prazo, a situação será reavaliada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário e órgãos …

As rebeliões que atingiram presídios do Estado de São Paulo estão controladas, de acordo com o governo paulista. Na manhã desta terça-feira, 17, o motim que ainda tomava o presídio de Tremembé foi controlado após ação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), subordinada à pasta. A juíza Sueli Zeraick, da …

Antes das fugas em massa em quatro presídios em São Paulo, o corregedor-geral de Justiça, Ricardo Anafe, havia determinado, nesta segunda-feira, 16, a suspensão das saídas temporárias agendadas para março, sob a justificativa de evitar a disseminação do novo coronavírus. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e o sindicato dos …

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar na quinta-feira, 30, e autorizou o prosseguimento do processo de licitação para privatizar quatro presídios no Estado de São Paulo – as penitenciárias de Gália I e II, Registro e Aguaí – uma …

O governo federal aplicou no ano passado apenas 35% do dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), usado para reformas e construções no sistema carcerário do País. Em 2019, duas grandes rebeliões em presídios do Pará e do Amazonas deixaram 112 detentos mortos. Havia em caixa R$ 912,5 milhões para aplicar …

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu nesta quarta-feira, 11, aval para o prosseguimento do processo de licitação para privatizar quatro presídios no Estado de São Paulo, uma das promessas de campanha do governador João Doria (PSDB). Caso o projeto se concretize, as penitenciárias de Gália I e II, …