RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou na quarta-feira, 22, o pedido de um advogado para suspender a aplicação de lei da Paraíba, que estabeleceu o chamado passaporte da vacina como condição para a entrada em órgãos públicos estaduais, além de bares, restaurantes, casas de …
Leia maisPresidente do STJ decide colocar Queiroz em prisão domiciliar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu colocar o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz em prisão domiciliar. O caso tramita sob segredo de Justiça. Preso desde 18 de junho, Queiroz é apontado como operador de um suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de salários de …
Leia maisPresidente do STJ nega liminar a ‘Minhoca’, da quadrilha Bala na Cara
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus a um preso acusado de ser um dos chefes da organização criminosa Bala na Cara, conhecido como Minhoca. Ele foi preso em decorrência da Operação Gangster, que investiga a célula jurídica …
Leia maisPresidente do STJ diz não ter visto ameaça em fala de Eduardo Bolsonaro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, minimizou as declarações feitas pelo deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro, de que bastaria um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Noronha, a fala foi “superestimada” e em nenhum momento sentiu tom de …
Leia maisPresidente do STJ derruba prisão com base em enunciado de juízes criminais
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar um réu que teve a prisão decretada com fundamento no “Enunciado 4” do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). Ela entendeu que o enunciado contraria a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão levantou …
Leia maisPresidente do STJ nega 143 habeas corpus padronizados a favor de Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou 143 habeas corpus “padronizados” apresentados a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o episódio no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No último domingo, o presidente do TRF-4 cassou um habeas corpus concedido a …
Leia maisPresidente do STJ nega habeas a Lula e afirma incompetência de plantonista
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que cassou a decisão de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou a incompetência do desembargador Rogério Favreto para decidir sobre …
Leia maisPresidente do STJ solta camelô que comprou 10 caixas de leite roubado
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deu liminar em habeas corpus para um camelô preso preventivamente por ter adquirido e transportado 10 caixas de leite que supostamente sabia ser produto de roubo. O caso ocorreu no Rio de Janeiro, informou o site do STJ (HC …
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