Tag Archives: prazo

Se encerrou nesta terça-feira o prazo para a regulamentação da lei das apostas esportivas no Brasil, tecnicamente conhecida como lei das apostas de cota fixa. Como a data-limite da assinatura era até segunda-feira, dia 12, não ocorreu a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que aguardava para fazer isso caso fosse …

Contribuintes com débitos de impostos e outras taxas atrasadas com prefeituras devem se apressar, pois restam poucos dias para os programas de parcelamento de débitos encerrarem. No entanto, acertar as contas, a depender das condições ofertadas, pode se transformar em algo impagável, e não ser vantajoso nem para credor e …

Termina nesta sexta-feira (25/11), o prazo para os candidatos solicitarem a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em casos de doenças infectocontagiosas, como a covid-19, os pedidos devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão …

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) reforçou nesta quarta-feira, 16, que será apresentado ainda hoje um anteprojeto da PEC da Transição a lideranças no Congresso, como os presidentes das Casas e o relator do orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI). De acordo com o parlamentar, que é integrante do governo …

As taxas de juros médias de hipotecas de longo prazo nos Estados Unidos subiram nesta semana a 6,94%, em antecipação a uma nova alta do juro básico pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), cujo Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) se reúne no início …

Nesta sexta-feira (14/10) terminaria o prazo para atualização do cadastro no Cadúnico que permite o pagamento de benefícios federais como o  Auxílio Brasil, porém o Ministério da Cidadania divulgou na noite desta quinta-feira (13/10) nota em que informa a dilação de prazo por mais 30 dias. O Ministério da Cidadania informa que quem não atualizou o cadastro nos anos de 2016 e 2017 e não o fizer até o fim do prazo, pode ter o benefício suspenso ou cancelado. No ABC são 258.947 famílias inseridas no CadÚnico, sendo que pouco mais de 40% deste total (156.113) não estão com os dados atualizados.

Desde a última sexta-feira (9), está em vigor a nova regra para rotulagem dos alimentos, conforme a Secretaria de Saúde de Ribeirão Pires havia antecipado no mês passado. Empresas de alimentos devem estar atentas aos prazos de adaptação, conforme esclarece a Vigilância Sanitária. Confira: Até 9 de outubro de 2023 …

Encerra-se nesta quarta-feira (28/9), o prazo para os candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para participar, o candidato deve manifestar o interesse por meio da página do ProUni na internet. O resultado da lista de espera será divulgado em 3 …

A contratação de quatro navios-usina pelo governo, em outubro passado, como resposta ao fantasma da crise energética, tornou-se um imbróglio jurídico capaz de produzir nada menos do que R$ 3,7 bilhões em punições contra a empresa turca Karpowership (KPS), dona dos navios. A origem das multas e das indenizações está …

Termina nesta quinta-feira (18/8), o prazo para requerimento, alteração ou cancelamento do voto em trânsito, que possibilita ao eleitor votar em cidade ou seção distinta da cadastrada em seu título. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente de forma presencial em qualquer cartório eleitoral do País. Para isso, é preciso levar …