Tag Archives: prazo

As empresas que possuem débitos inscritos em dívida ativa do Estado de São Paulo (ICMS, IPVA, ITCMD – tributários e não tributários) têm até dia 30 de abril (terça-feira) para aderir ao Acordo Paulista, que envolve a concessão de descontos e condições de pagamento favorecidas. Entre as vantagens estão o …

O Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires prorroga o prazo para a realização do censo previdenciário até o dia 31 de março (domingo). O levantamento é obrigatório para todos os servidores que estão na ativa e que atuam na Administração Municipal da Estância. A intenção da prorrogação é dar …

A Associação Coro da Cidade de Santo André prorrogou as inscrições para novos integrantes até o dia 29 de janeiro. Os interessados devem ser maiores de 16 anos e, para participar, não é necessário saber ler partitura nem ter experiência prévia com canto. O Coro conta com os grupos Iniciante, …

Eleitoras e eleitores têm até 8 de maio, menos de quatro meses, para tirar a primeira via do título ou regularizar a situação eleitoral e votar no pleito municipal de outubro. O alistamento dos jovens que completam 16 anos até o 1º turno e desejam comparecer às urnas em 2024, …

A SASC (Secretaria de Assistência Social e Cidadania) convoca beneficiários do Bolsa Família de Diadema que constam na listagem de pendência de revisão ou atualização para agendarem eventuais alterações cadastrais. Na cidade, cerca de 18 mil famílias precisavam revisar seus dados e 6 mil já fizeram essa revisão. Para isso, …

As obras de descaracterização da barragem B3/B4, na Mina Mar Azul, da Vale, localizada em Nova Lima (MG), serão concluídas no segundo semestre de 2024, três anos antes do prazo previsto, informou a mineradora. De acordo com a Vale, mais de 88% do material do reservatório da estrutura foi removido. …

Representantes dos Procons de quatro cidades da região se reuniram nesta quarta-feira (08/11) no Consórcio Intermunicipal para elaborem um documento oficial para a Enel. O ofício solicita que a concessionária de energia informe, no prazo de cinco dias, o impacto real do apagão na região e quais os planos de mitigação para novos episódios como o vendaval de sexta-feira (03/11) que deixou sem energia grande parte da área de concessão da companhia, algumas localidades por mais de 100 horas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu mais tempo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reunir e compartilhar a lista de investigações em curso em todo o País. Essa foi uma exigência dos ministros no julgamento que chancelou a implementação do juiz de garantias. O prazo inicial fixado pelo STF foi …

O Ministério da Fazenda vai propor uma alteração na lei que disciplina o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para, de acordo com a pasta, deixar o instrumento mais focado em geração de resultados fiscais. Na avaliação da Fazenda, o RRF atual impõe regras excessivas e em detalhes que dificultam o …

Termina nesta sexta-feira (10), o prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que permite ao estudante financiar um curso superior na rede privada. Quem tiver interesse em participar, deve entrar na página de seleção do programa. Criado em 2001, o Fies é uma forma de o estudante …