Tag Archives: Portaria

Alvo de discussões no Senado, Tribunal de Contas da União (TCU) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a portaria do Ministério da Infraestrutura sobre ferrovias privadas ganhou um ajuste. A retificação foi fruto de um acordo fechado na terça-feira, 26, com o Senado, para evitar que os parlamentares votassem …

O Ministério da Economia lançou mão de uma medida emergencial para evitar ficar sem dinheiro para pagar benefícios sociais e salários de servidores nos próximos dias. O Congresso Nacional ainda não aprovou um projeto de crédito suplementar que dá autorização especial ao governo para bancar essas despesas com dinheiro obtido …

O Ministério da Infraestrutura instituiu, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/4) o Programa de Modernização de Rodovias Federais, denominado inov@BR. Segundo o texto, o programa abrange procedimentos para implementação, monitoramento e avaliação de iniciativas que o integram. Farão parte do inov@BR trechos das …

O Ministério da Educação anunciou, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2021. Segundo a portaria, as mantenedoras de Instituições de Educação Superior (IES) interessadas em participar do processo seletivo …

O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira a Portaria 371/2020, que amplia de 27 para 160 o número de cidades consideradas “localidades estratégicas”. O texto determina que os fiscais federais agropecuários atuantes nesses municípios sejam contemplados com a Indenização de Fronteiras, conforme prevê a Lei 12.855/13. Por meio das redes …

A antecipação do auxílio-doença continuará em vigor no País. Em Portaria conjunta publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial da União, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que o segurado, no momento do requerimento poderá optar pelo agendamento da perícia …

O Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub no dia 18 de junho que acabava com normas que estimulavam cotas voltadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação no País. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial da União …

O governo federal formalizou neste domingo, 22, no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra, o fechamento temporário e excepcional da fronteira do Brasil com o Uruguai, por via terrestre. Os termos da restrição foram antecipados pelo jornal O Estado de S. Paulo. A decisão foi tomada pelo presidente …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve editar duas portarias na próxima semana para tentar controlar a expansão do novo coronavírus no País. Uma delas, ainda em elaboração, permite a internação e a quarentena compulsória de pessoas com suspeita da doença sem a necessidade de decisão judicial. A medida …

Os agentes que tiverem a venda frustrada no leilão A-4, para entrega de energia existente a partir de janeiro de 2024, não poderão ser contratados no leilão A-5 (a partir de 2025), segundo portaria publicada nesta terça-feira, 28, pelo Ministério de Minas e Energia e assinada pela ministra interina da …