Tag Archives: Portaria

Revogada portaria que cancelava incentivo a cotas na pós

O Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub no dia 18 de junho que acabava com normas que estimulavam cotas voltadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação no País. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial da União …

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Portaria de Moro deve impor internação

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve editar duas portarias na próxima semana para tentar controlar a expansão do novo coronavírus no País. Uma delas, ainda em elaboração, permite a internação e a quarentena compulsória de pessoas com suspeita da doença sem a necessidade de decisão judicial. A medida …

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Portaria define reajuste dos parâmetros operacionais do Fundeb

Portaria Interministerial dos ministérios da Educação e da Economia reajusta os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para o exercício de 2019. A Portaria, publicada na edição desta segunda-feira, 23, do Diário Oficial da União, reajusta …

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