O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 8, o julgamento que decidirá sobre a modulação dos efeitos da quebra da coisa julgada em matéria tributária. Na última quinta-feira, a Corte formou maioria favorável (9 a 0) à quebra de decisões definitivas. Dos nove ministros que votaram, seis se pronunciaram …
Leia maisLinguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade
Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar …
Leia maisMetade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaças, diz pesquisa
Em meio à escalada recente de ataques ao Poder Judiciário, que se tornou um dos alvos preferenciais do bolsonarismo, chega a 50% o número de juízes brasileiros que afirmam ter sofrido ameaças relacionadas ao exercício da profissão. É o segundo maior índice da América Latina, atrás apenas da Bolívia, onde …
Leia maisConversei com Boric sobre enviar ajuda para combater incêndios no Chile, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta quarta, 8, nas redes sociais que conversou ao telefone com o presidente do Chile, Gabriel Boric, sobre enviar equipes brasileiras e aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para ajudar no combate a incêndios do país sul-americano. “Conversei agora com o …
Leia maisRosa Weber: Em 2023, STF continuará vigilante na defesa da democracia
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) disse, ao abrir a sessão plenária de hoje – dia em que se completa um mês dos atos golpistas de 8 de janeiro -, que a Corte continuará vigilante em 2023 “na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da …
Leia maisNikolas Ferreira vai responder por transfobia ao chamar Duda Salabert de ‘ele’
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acatou recurso do Ministério Público e determinou nesta terça-feira (7) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) responda por injúria racial contra a deputada Duda Salabert (PDT-MG). Se condenado na ação, Ferreira pode ter de cumprir até três anos de prisão, pena …
Leia maisEx-chefe de gabinete do governador do Acre que foi presa ganha cargo no TCE
Presa preventivamente na Operação Ptolomeu, em dezembro de 2021, a assessora Rosângela Gama, que foi chefe de gabinete do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), ganhou um novo cargo após conseguir autorização judicial para aguardar a conclusão das investigações em liberdade: ela foi nomeada assessora técnica do Tribunal de Contas …
Leia maisLula diz crer na repetição do sucesso de combate à miséria pelo seu governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 8, em reunião com líderes partidários do Conselho Político da coalizão que tem confiança de que vai repetir o sucesso dos seus primeiros anos de governo no combate à miséria. “Confio que a economia vai voltar a crescer, depende muito …
Leia maisQuanto mais o tempo passa, mais fica caro aprovar projetos no Congresso, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta quarta-feira, 8, durante reunião do Conselho Político do governo, que quanto mais o tempo passa, “mais caro” fica para aprovar projetos no Congresso. Apesar do início do ano legislativo e de ter obtido vitórias com a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) …
Leia mais‘Vamos manter diálogo permanente com partidos da oposição’, diz Padilha
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira, 8, durante reunião do Conselho Político do governo, que o Palácio do Planalto vai manter diálogo permanente com os partidos da oposição no Congresso. No encontro, Padilha falou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva construiu uma …
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