A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ampliou ontem o esgarçamento das relações entre o Congresso e o Poder Judiciário. Em uma votação que durou 40 segundos, o colegiado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro) do …
Leia maisProtesto reúne 80 mil contra plano de Netanyahu para reduzir poder do Judiciário
Cerca de 80 mil pessoas protestaram em frente ao Parlamento de Israel, em Jerusalém, nesta segunda-feira, 13, na apresentação do plano do governo Binyamin Netanyahu para reformar o Poder Judiciário no País. O projeto é alvo de críticas e vem sendo apontado há mais de um mês como uma ameaça …
Leia maisMetade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaças, diz pesquisa
Em meio à escalada recente de ataques ao Poder Judiciário, que se tornou um dos alvos preferenciais do bolsonarismo, chega a 50% o número de juízes brasileiros que afirmam ter sofrido ameaças relacionadas ao exercício da profissão. É o segundo maior índice da América Latina, atrás apenas da Bolívia, onde …
Leia maisConselho ‘ressuscita’ benefício e juízes federais podem embolsar até R$ 2 milhões
Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira …
Leia maisPacheco: Democracia ‘não se faz sem respeito ao Poder Judiciário’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa nesta quinta-feira, 19/5, do Poder Judiciário e disse que a democracia não se faz sem respeito a ele. A fala de Pacheco acontece em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal …
Leia maisBolsonaro critica ‘interferências’ do Judiciário e põe em xeque sistema eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o Judiciário e a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral em discurso na manhã desta quinta-feira, 19, no Rio. Bolsonaro afirmou que passa “mais da metade” de seu tempo “se defendendo” de “interferências indevidas” do Supremo Tribunal Federal (STF) e repetiu, sem …
Leia maisMaioria dos juízes considera que digitalização ampliou acesso à Justiça
Um estudo inédito com mais de 1,8 mil juízes mostra que, apesar do processo de transformação digital do Poder Judiciário e de sua aceleração na pandemia, a maioria dos magistrados vê com reserva o uso do formato remoto para atividades como vistorias, perícias, inspeções, estudos psicossociais e sessões do tribunal …
Leia maisJuízes devem pedir reajuste de 5% a Fux se Bolsonaro der aumento a servidores civis e militares
A queda de braço entre servidores públicos federais e o Executivo por reajuste salarial pode se estender ao Poder Judiciário, num impasse entre juízes federais e a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) deve recorrer ao presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, …
Leia maisNa Paulista, Bolsonaro faz ataques novamente ao Poder Judiciário
Durante o seu discurso na Avenida Paulista, o presidente Jair Bolsonaro fez ataques novamente ao Poder Judiciário e especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Disse que não vai mais admitir ordens do ministro, que comanda o inquérito dos atos antidemocráticos e das fake news. “Não …
Leia maisRicardo Barros: vai chegar a hora em que decisões judiciais não serão cumpridas
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), criticou nesta terça-feira, 8, o poder Judiciário e disse que chegará um momento em que as decisões judiciais “simplesmente” não serão mais cumpridas. A ameaça de desrespeito às decisões judiciais foi feita ao comentar a determinação do Supremo Federal Tribunal …
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